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Comissão nos EUA aprova novas regras para internet
Normas despertam polêmica, e republicanos devem questionar regulação, no ano que vem, no Congresso
DE NOVA YORK
O órgão regulador do setor
de comunicação nos EUA
(FCC) aprovou ontem as novas regras de neutralidade na
internet, estabelecendo normas de conduta para as operadoras de telecomunicação.
As normas, porém, já são
alvo de polêmica: especialistas criticam parte do seu conteúdo, e os republicanos
(partido oposicionista) afirmaram que vão questionar a
nova regulação no ano que
vem, quando terão maioria
no Congresso.
Pelas regras (que são uma
promessa de campanha do
presidente Barack Obama), a
FCC tem poderes para impedir que as operadoras bloqueiem o acesso na internet
de maneira seletiva.
Por exemplo: uma operadora que também disponha
de um serviço de vídeo on-line não pode impedir que os
usuários tenham acesso ao
conteúdo ou a aplicativos similares fornecidos por empresas concorrentes.
CELULARES
No entanto, a nova legislação não estabelece as mesmas regras para as operadoras de internet para telefones
celulares nem proíbe a "prioridade para quem pagar"
-ou seja, as provedoras de
conteúdo podem pagar para
a operadora para ter prioridade no acesso ou para receber mais rápido conteúdos.
Esses dois pontos são as
principais críticas dos especialistas, especialmente em
relação à telefonia celular.
Isso porque os smartphones (como iPhone e BlackBerry) têm aumentado muito
a sua penetração nos Estados
Unidos. Pesquisa realizada
em outubro deste ano mostra
que quase metade dos consumidores americanos tem um
telefone móvel com fácil
acesso à internet e um e-mail
em que pode baixar aplicativos da rede.
DIVISÃO
O assunto também dividiu
a comissão reguladora, formada por cinco integrantes.
Os dois membros republicanos se opuseram ao projeto,
aprovado pelos democratas.
O presidente da FCC, Julius Genachowski, defendeu
que as regras protegem as
companhias novatas na internet, assim como os consumidores, que cada vez mais
acessam vídeos e outros conteúdos pela internet.
"Pela primeira vez, teremos regras que poderão ter
seu cumprimento exigido no
caminho para a preservação
da liberdade e da abertura na
internet."
Para os republicanos (tanto na FCC como no Congresso), as regras podem reduzir
os investimentos das operadoras e são desnecessárias,
já que são raras as reclamações sobre provedores que
bloqueiam fluxo na internet.
O líder dos republicanos
no Senado, Mitch McConnell, disse que os legisladores terão, no ano que vem,
com o novo Congresso, a
oportunidade de derrotar a
nova legislação.
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