São Paulo, quarta-feira, 23 de março de 2011

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ANÁLISE

Processo de licenciamento para a obra foi coletânea de erros

CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA

A revolta dos trabalhadores de Jirau é apenas a previsível coroação da série de erros cometidos no processo de licenciamento. Primeiro, o componente humano nem mesmo figurava no primeiro termo de referência do Ibama para os estudos de impacto.
Depois houve a desautorização pública, pelo governo, de pareceres técnicos do Ibama contrários às obras. Em seguida, o que o ambientalista Roberto Smeraldi chama de "licença móvel" -o pedido da Camargo Corrêa, deferido, para fazer Jirau a 13 km do local previsto na licença.
Tudo isso porque o licenciamento começa onde deveria terminar: na decisão de fazer dada obra em dado local. A avaliação ambiental estratégica, que deveria dizer se o local comporta, por exemplo, fluxos migratórios como o que se viu em Jirau e Santo Antônio, passa longe da cabeça dos eletrocratas.
O incêndio de Jirau também deveria acender a luz amarela sobre o plano de seis usinas no rio Tapajós, uma das regiões mais preservadas da Amazônia.
A Eletrobras insiste na ideia de "usinas-plataforma": dezenas de milhares de trabalhadores seriam instalados num canteiro de obras no meio da selva para serem desmobilizados e levados para longe depois. O plano tem tudo para acabar em fumaça.


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