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Para onde vão nossos impostos
Parcela dos tributos destinada a aposentadorias,
benefícios sociais e educação no Brasil é
comparável à do mundo desenvolvido
GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA
De cada R$ 100 recolhidos
em tributos no Brasil,
R$ 34,19 pagam aposentadorias
e outros benefícios de
proteção social, uma proporção
típica de países de renda
mais alta e maior parcela de
idosos na população.
Levantamento feito pela
Folha nos balanços orçamentários
e estimativas de
União, Estados e municípios
aponta também que a fatia
do gasto nacional destinada
à educação é comparável à
do mundo desenvolvido, enquanto
a da saúde fica abaixo
do padrão.
Os programas classificados
internacionalmente como
de proteção social compreendem,
além das despesas majoritárias
com aposentadorias
e pensões, o seguro desemprego
e os auxílios em
dinheiro a idosos, doentes e
deficientes -no caso brasileiro,
a conta inclui ainda o
Bolsa Família, que consome
exatos R$ 0,99 de cada
R$ 100 em impostos, contribuições
e taxas.
Desconsideradas eventuais
diferenças de metodologia
na contagem dos valores,
a proporção do gasto do
Brasil nessa área é idêntica à
média apurada em 26 países
membros da Organização
para Cooperação eD esenvolvimento
Econômico, que
reúne a elite global.
Não por acaso, a expansão
das despesas com seguridade
social, ao lado dos encargos
da dívida pública, é a
principal explicação para a
escalada da carga tributária
no país nos últimos 15 anos.
A carga chegou à casa dos 35% da renda nacional, patamar
só encontrado ou superado
no mundo rico e em
países que viveram experiências
socialistas ou socialdemocratas.
Estados Unidos e Coreia
do Sul destinam menos de
20% de suas receitas à proteção
social; no alto do ranking,
Alemanha, França, Dinamarca,
Suécia, Áustria e
Finlândia ostentam percentuais
acima dos 40%; Japão,
Espanha, Portugal e Reino
Unido, como o Brasil, aplicam no
setor cerca de um terço
do dinheiro público.
A diferença é que 22% dos
japoneses e 17% dos espanhóis,
por exemplo, têm
mais de 65 anos, enquanto
somente 11% dos brasileiros
têm mais de 60.
SAÚDE, ENSINO, OBRAS
Principal despesa dos Estados
e municípios, a educação
fica com R$ 13,25 de cada
R$ 100 pagos em tributos no
país, pouco acima da média
de 12,9% da amostra da
OCDE. Nesses países ricos,
porém, o gasto médio chega
a 5,6% do Produto Interno
Bruto, contra 4,7% no Brasil.
A desvantagem da saúde,
com 10,2% da despesa pública
e 3,6% do PIB nacional, é
mais evidente, ainda que
possa haver discrepâncias
nos critérios de apuração dos
valores. Na OCDE, os percentuais
médios são de 15,1% e
6,5%, respectivamente.
Com o predomínio da área
social e das despesas com
pessoal (também nos níveis
da OCDE, como a Folha noticiou
anteontem), as obras e
demais investimentos públicos
recebem apenas R$ 7,04
decada R$ 100 em tributos.
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