São Paulo, quinta-feira, 23 de junho de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Telefone para baixa renda poderá ter compensação Concessionárias "acertarão contas" com o governo em caso de prejuízo Proposta prevê uma assinatura mensal de até R$ 9,50 para quem é beneficiado pelo programa Bolsa Família JULIO WIZIACK DE SÃO PAULO O governo poderá cobrir as contas das concessionárias caso elas tenham prejuízos com o novo programa de telefone fixo para baixa renda. Como a Folha antecipou na edição de ontem, o novo programa prevê assinatura básica de R$ 9,50 e franquia de até 90 minutos mensais para famílias de baixa renda nos Estados que concederem isenção de ICMS. Onde não houver a isenção, o preço será de R$ 13,30. Esses preços equivalem a 20% e 30%, respectivamente, dos valores atuais das assinaturas básicas cobradas pelas concessionárias. A diferença seria paga pelas próprias operadoras. Oficialmente, elas ainda não se posicionaram porque não tiveram acesso aos termos finais do regulamento que está sendo feito em conjunto pelo Ministério e pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Mas a Folha apurou que haverá compensações caso elas tenham prejuízo com a prestação desse serviço, que passará a ser obrigatório como meta de universalização do serviço de telefonia fixa. O "acerto de contas" deverá ser feito a cada dois anos, mas esse prazo pode ser reduzido para 18 meses. Caso haja prejuízo, eles serão cobertos por 2% da receita líquida das concessionárias. Outra possibilidade será o uso do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). Os detalhes finais estão sendo definidos pelo ministro Paulo Bernardo (Comunicações) e a presidente Dilma Rousseff. O objetivo é ampliar a base de assinantes de telefonia fixa, incluindo os 12,6 milhões de beneficiários do Bolsa Família. Texto Anterior: Vaivém - Mauro Zafalon: Preço bom permite que produtor renove cafezal Próximo Texto: Produção: Rolls Royce anuncia nova fábrica e afirma que vai investir US$ 120 mi Índice | Comunicar Erros

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