Banco pede que a PF investigue o caso; empresário admite falsificação visando provar negligência

NATUZA NERY
DE BRASÍLIA

A Polícia Federal vai apurar mais um caso de licença falsa de importação solicitada em nome da Vulcabrás, uma das líderes em calçados.
O Banco do Brasil protocolou ontem pedido de investigação, após tomar conhecimento de que uma das guias ilegítimas traz na razão social de uma imaginária exportadora de sapatos o nome de seu gerente da área internacional, José Poppi.
Ontem, o presidente da Vulcabrás, Milton Cardoso, também no comando da Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados), admitiu à Folha ter forjado licenças de importação com o objetivo de provar que as autoridades nacionais de comércio exterior não estavam exigindo certificado de origem para deferir essas autorizações.
Em seis guias fictícias, a Vulcabrás cria a empresa Pim En Tel Shoes como exportadora do produto ao Brasil.
Detalhe: a designação coincide com o nome do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.
O processo das licenças falsas virou investigação formal. Pela primeira vez, a PF entra num caso de defesa comercial. Sabe-se, agora, que as guias se tratavam de um processo de importação que jamais se concluiria.
Em outra licença, a Vulcabrás inclui o nome de uma de suas concorrentes, a Adidas. Nessa guia, ela teria importado calçados do Vietnã para então remetê-los ao Brasil. Companhias do setor reagiram imediatamente com críticas à falsificação.
Cardoso alegou ter informado oficialmente ao ministério e ao BB sobre as licenças falsas, argumentando que o objetivo era provar a falha na concessão da licença.

AUTORIZAÇÃO LEGAL
O BB, que é parte do sistema de liberação de licenças no ministério, diz que segue à risca as determinações legais e que não concede autorizações fora do escopo legal.
O ministério disse ontem que recebeu uma carta relatando o processo, mas que o comunicado não traria cópia das licenças nem relato de falsificação. Cardoso prometeu apresentar provas na semana que vem, ao retornar de viagem ao exterior.
"Isso tudo me surpreendeu. É uma atitude estranha, talvez tenha sido feita por ímpeto. A gente entende que nosso dever é trabalhar com o governo e não forçar o jogo para demonstrar uma verdade. Fica parecendo estar acima da lei. Esse não é o comportamento dos nossos associados", diz Gumercindo Neto, presidente da Associação Brasileira de Artigos Esportivos, que tem associados como Adidas, Nike e Puma, concorrentes da Vulcabrás.
O Ministério do Desenvolvimento informou ainda que, mesmo que o importador consiga burlar o sistema sem apresentar o certificado de origem da compra, o negócio não se concretizaria, pois a mercadoria irregular seria retida pela Receita Federal.
Por meio de nota, a pasta disse que, ao identificar "fraudes e outras práticas desleais e ilegais no comércio exterior", decidiu acionar a PF. Em seguida, informou que a responsabilidade pelas informações prestadas nas licenças de importação é do declarante do documento. Nesse caso, a Vulcabrás.


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