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Estado diz que oferece informações on-line
DE SÃO PAULO
Procurada para comentar
o estudo da Firjan, a Secretaria Estadual de Fazenda informou que a Junta Comercial de São Paulo disponibiliza em seu site guia que detalha os procedimentos para
abrir uma empresa.
O guia é acessado pelo link
"Manual Jucesp", em
jucesp.fazenda.sp.gov.br.
Segundo a secretaria, após
o interessado levantar os documentos, ele pode agendar
pelo site horário de atendimento para dar entrada no
processo.
O secretário Pedro Jehá
(Emprego) afirmou que o estudo da Firjan não levou em
conta diversas medidas para
desburocratizar a abertura
de empresas no Estado.
Segundo ele, o Estado adotou uma ferramenta de cadastro sincronizado que fez
com que o tempo necessário
para a inscrição da nova
companhia na Junta Comercial, na Secretaria de Fazenda e na Receita Federal não
leve mais de três dias.
Além disso, o governo lançou em março o sistema integrado de licenciamento para
obtenção de licença simultânea nos órgão de vigilância
sanitária, bombeiros, prefeituras e secretarias ambientais. Funciona em seis municípios e a meta é levá-lo a todo o Estado em 2010.
O secretário não soube informar o tempo médio que leva para abrir uma empresa
em São Paulo. A meta do Programa Estadual de Desburocratização, de 2007, era reduzir de 152 dias para 15.
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