Coleta seletiva e reciclagem podem minimizar despesas de governo e de empresas privadas e gerar receita

PPP e Política Nacional de Resíduos Sólidos servem de estímulo para o avanço da "economia do lixo"

Edson Silva - OG.mai.HI/Folhapress

Aterro sanitário em Barrinha (SP)

ANDRÉ PALHANO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Enxergar o valor econômico do lixo pode ser a senha para a solução de um dos maiores problemas ambientais do século: a destinação adequada para os mais de 2,1 trilhões de toneladas de lixo gerados ao ano pelo homem.
É um mercado e tanto. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), no país mais de R$ 8 bilhões em materiais recicláveis foram parar em aterros sanitários e lixões em 2009.
O que explica tamanha fortuna sendo, literalmente, jogada no lixo? De acordo com especialistas, há várias respostas. "O lixo, por sua própria natureza, nunca foi prioridade nas políticas públicas", explica o técnico do Ipea, Jorge Hargrave.
Uma realidade que se reflete nos contratos de concessão do municípios para a gestão do lixo. Focados no transporte e aterro, acabam estimulando as empresas a enterrar lixo sem preocupação com coleta seletiva.
"Muitos prefeitos falam que não há recursos para a coleta seletiva, e eles deveriam ver isso como oportunidade de reduzir gastos", diz o professor Sabetai Calderoni, do Instituto Ambiente Brasil.
Somente no município de São Paulo, segundo ele, mais de R$ 1 bilhão dos R$ 1,2 bilhão gastos ao ano com gestão do lixo poderiam ser economizados com coleta seletiva e reciclagem -menos gasto com transporte e aterros.
Já a atual distribuição dos ganhos com a reciclagem pode desestimular. "As prefeituras têm a maior parte dos custos da coleta, e os benefícios são difusos, incluem catadores e empresas transformadoras", relata Hargrave.

PARCERIAS
Como os contratos de concessão de limpeza urbana não refletem a perspectiva de aproveitamento econômico, algumas prefeituras usam as Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a coleta seletiva.
"O uso das PPPs explica em boa parte o crescimento dos municípios que fazem coleta seletiva", diz Calderoni.
Dados do Compromisso Empresarial pela Reciclagem (Cempre) mostram que 443 cidades, 8% do total, hoje fazem coleta seletiva (em 26% a coleta é feita por empresas privadas). Em 2002 eram 192. Na outra ponta, há maior demanda por reciclados, que são insumos mais baratos.
Prova de que há um descompasso entre oferta e demanda, entre 2008 e 2009 as indústrias importaram quase R$ 500 milhões de "lixo limpo" (papelão, alumínio etc).
Nenhum estímulo promete ser mais forte para o avanço da economia do lixo no Brasil, no entanto, que a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em agosto pelo presidente Lula.
Com base no princípio de que resíduos geram valor e renda, a lei cria obrigações para governos e empresas que prometem mudar o modo como o lixo é tratado, estimulando a reciclagem e a exploração comercial do setor.


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