São Paulo, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

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Ibama dá licença parcial para Belo Monte

Empresa já pode iniciar desmatamento para montar canteiros e acampamentos na região das barragens da usina

Modelo de licença não é reconhecido pelo Ministério Público e pode ser contestado; projeto é alvo de ações

AGNALDO BRITO
DE SÃO PAULO

O Ibama concedeu ontem licença de instalação parcial para o início do projeto de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).
A Nesa (Norte Energia S.A.), responsável pelo empreendimento, tem agora permissão para o desmatamento de 238 hectares necessários para a montagem dos canteiros de obra e dos acampamentos nas localidades de Belo Monte e Pimental.
Nesses locais serão construídas as duas grandes barragens da hidrelétrica.
O modelo de "licença de instalação específica", concedido ontem pela agência ambiental, não é reconhecida pelo MPF (Ministério Público Federal) como válido dentro do direito ambiental brasileiro e pode vir a ser questionado na Justiça.
O mesmo artifício foi usado pelo Ibama para antecipar a licença das usinas do rio Madeira.
A agência ambiental informou ontem, em nota, que o documento autoriza a montagem da infraestrutura para a obra, que ainda passa por análise antes da concessão da licença definitiva, ainda sem prazo.
A usina de Belo Monte será instalada na região da chamada Volta Grande do Xingu, entre os municípios de Altamira e Vitória do Xingu.
A hidrelétrica terá capacidade instalada de 11.200 MW e será a terceira maior do mundo, atrás apenas da usina chinesa de Três Gargantas (18.000 MW) e da binacional Itaipu (14.000 MW).

PROCESSO CONTURBADO
A hidrelétrica de Belo Monte -que já foi chamada de "joia da coroa" pelo ministro Edison Lobão (Minas e Energia)- esteve no centro de várias polêmicas.
Foi um dos ingredientes do embate travado no governo entre a ex-ministra Marina Silva e Dilma Rousseff.
A Reserva Extrativista do Médio Xingu, no Pará, unidade de conservação que Marina propôs ao PAS (Plano Amazônia Sustentável), foi vetada porque poderia atrapalhar a criação de barragens adicionais à usina.
A discussão sobre a hidrelétrica também provocou cenas públicas de tensão. Em maio de 2008, um engenheiro da Eletrobras foi ferido por índios durante um debate.
A disputa em torno de Belo Monte pode ter sido ainda uma das razões para a saída do presidente do Ibama, Abelardo Bayma. Ele alegou questões pessoais para deixar a presidência da agência ambiental. Em outra versão, a pressão do governo para a concessão da licença com afrouxamentos é apontado como o motivo real.


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