São Paulo, quarta-feira, 27 de abril de 2011

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Governo acelera concessão de aeroportos

Editais para novos terminais de Guarulhos e Brasília, que terão operação privada, devem sair até a próxima semana

Governo cria 3 modelos de concessão a fim de impulsionar obras e dar conta da demanda para Copa e Olimpíada

NATUZA NERY
VALDO CRUZ
MÁRCIO FALCÃO

DE BRASÍLIA

O governo lançará até junho os editais para a concessão de novos terminais em cinco dos principais aeroportos que passarão à iniciativa privada. O objetivo é acelerar as obras para dar conta da demanda e preparar o setor para a Copa e a Olimpíada.
O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, confirmou ontem decisão do governo de construir novos terminais em Guarulhos (SP), Brasília (DF) e Viracopos (SP). A Folha antecipou, na edição de ontem, o plano de criar três modelos de concessão.
Os editais de Guarulhos e Brasília devem sair já na semana que vem. As regras para Viracopos virão logo em seguida. Galeão (RJ) e Confins (MG) também estão na lista, embora em estágio menos avançado. O objetivo é que os editais desses empreendimentos sejam liberados até o fim do semestre.
"Em curto espaço de tempo teremos obras em regime de concessão dos três principais aeroportos que necessitam de investimentos", disse Palocci.
"Queremos combinar a urgência das obras com a necessidade dos investimentos públicos e privados para que a gente possa dar uma resposta a essas questões no menor espaço de tempo possível", afirmou o ministro.

MODALIDADES
O Executivo usará três modalidades de concessão para melhorar a infraestrutura aeroportuária: a puramente privada, caso de Guarulhos, Brasília e Viracopos; a mista (iniciativa conjunta com o poder público); e sistema de permuta em que a União faz a concessão de um determinado projeto em troca de investimento privado em aeroportos de baixa rentabilidade.
Para os projetos de Guarulhos, Brasília, Viracopos, Galeão e Confins, o governo deve adotar o regime tradicional de concessão. Integrantes do governo disseram que as vencedoras das concessões terão o retorno de todos os serviços prestados nos terminais: taxas de embarque, aluguel de lojas, restaurantes e lanchonetes.
O resto das obras consideradas prioritárias irá adotar as outras duas modalidades. A Infraero prometeu à Fifa a conclusão de 25 obras para garantir serviços da Copa.
Pelo cronograma do governo, todas as obras estarão prontas até o fim de 2013.
Após a concessão dos primeiros projetos, o governo passará à segunda fase de seu "pacote de concessões", focando então sobre os aeroportos do Nordeste. Há necessidade de investimentos pesados em terminais, pistas e pátios nos aeroportos de Recife, Salvador e Natal.


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