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Compra de energia pode ser obrigatória
Planalto discute obrigar consumidores a adquirir energia nuclear, sem leilão, a fim de tornar negócio rentável
Estudo para conceder
à iniciativa privada operação de energia nuclear causa atritos dentro do governo
LEILA COIMBRA
CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA
O governo federal estuda
abrir à iniciativa privada a
construção e a operação de
usinas nucleares, algo que,
constitucionalmente, é monopólio do Estado.
Para que o negócio seja
rentável, o Planalto discute
obrigar os consumidores a
comprar a energia nuclear,
sem necessidade de participação em leilões, como exige
o atual modelo do setor elétrico, elaborado pela então
ministra de Minas e Energia e
hoje candidata à Presidência, Dilma Rousseff.
O custo de erguer uma usina do porte de Angra 3 (RJ)
está entre R$ 8 bilhões e
R$ 10 bilhões. O governo não
possui fôlego para construir
sozinho as quatro plantas
nucleares previstas no Plano
Decenal de Energia.
Representantes de empresas interessadas já discutem
o assunto em gabinetes de
Brasília, segundo a Folha
apurou. É o caso da franco-belga Suez (dona de parte da
hidrelétrica de Jirau), da alemã Siemens, da japonesa
Toshiba, da norte-americana
GE e da francesa Areva.
O arranjo em estudos prevê uma espécie de concessão, na qual o direito de propriedade das usinas continuará sendo do Estado.
A compra compulsória pelos consumidores é vista pelo
governo como uma tentativa
de garantir que as plantas
nucleares previstas efetivamente saiam do papel.
PREÇO ALTO
O preço da energia dessas
usinas (Angra 3, ainda em
construção) é alto: cerca de
R$ 150 o megawatt-hora
-ante R$ 78 da hidrelétrica
de Belo Monte, por exemplo.
Isso impede a oferta em leilões a um preço competitivo.
Por isso o plano de empurrar compulsoriamente a
energia aos consumidores,
como é feito hoje com Itaipu.
O estudo já começa a gerar
atritos no próprio governo,
porém. Um dos que defendem o monopólio é o ministro da Ciência e Tecnologia,
Sergio Rezende. Sob sua pasta está a CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear),
agência reguladora da atividade nuclear no país.
"Há condições de o Estado
construir essas usinas. O PIB
brasileiro cresceu nos últimos anos. São R$ 8 bilhões a
R$ 10 bilhões por usina, e só
no pré-sal o Brasil vai investir
mais de US$ 100 bilhões."
Segundo Rezende, a desregulamentação neste momento poderá atrapalhar a
aquisição da tecnologia de
construção de reatores, que o
Brasil ainda não domina.
INDEFINIÇÃO
O modelo não dá às múltis
o direito de participar das
etapas de obtenção do combustível nuclear, parte que
permaneceria totalmente estatal, por ser estratégica.
Não está definido, no entanto, se o capital privado
poderá ser majoritário nas
usinas. As multinacionais fazem lobby pelo controle da
concessão, com mais de 51%
de participação. Os ministérios de Minas e Energia e da
Casa Civil, no entanto, defendem participação privada
minoritária, de até 49%.
Luiz Fernando Vianna,
presidente da Apine (Associação dos Produtores Independentes de Energia), confirmou à Folha que o ministro de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, e o secretário de Planejamento Energético da pasta, Altino Ventura,
abriram conversações sobre
a quebra do monopólio.
Pelo menos três empresas
associadas à Apine já declaram desejo de participar desse novo mercado -Suez, Endesa e Enel.
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