São Paulo, terça-feira, 27 de setembro de 2011
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ANÁLISE PRÉ-SAL Índice de nacionalização incentiva empresas Grandes investimentos na exploração e produção de petróleo têm impacto direto em outros setores da economia
MAURÍCIO CANÊDO PINHEIRO ESPECIAL PARA A FOLHA A exploração e a produção de petróleo se caracterizam pelo impacto significativo em outros setores da economia, em particular por conta dos grandes investimentos associados às atividades. Esses investimentos incluem a compra de material elétrico, produtos metalúrgicos, tubos e perfis de aço, máquinas e equipamentos, embarcações, além de construção civil e ampla gama de serviços especializados. Estimativas construídas a partir de dados oficiais do IBGE indicam que cada R$ 1 bilhão de investimentos em exploração e produção gera R$ 440 milhões de incremento de renda e pouco mais de 23 mil novos postos de trabalho em outros setores (1). Esses números, porém, se referem à década passada. Atualmente, esse impacto deve ser maior, resultado de políticas de incentivo aos fornecedores locais. Uma dessas políticas é a inclusão de exigências de conteúdo local mínimo nas rodadas de licitações para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural realizadas pela ANP. Nas rodadas mais recentes, o percentual de conteúdo local em blocos localizados em águas profundas foi definido entre 37% e 55% para a fase de exploração e entre 55% e 65% na fase de desenvolvimento. Para águas rasas e blocos em terra, esses percentuais são maiores. Política semelhante tem sido adotada com relação à construção de navios para a Transpetro. As embarcações estão sendo produzidas em estaleiros brasileiros com índice de nacionalização entre 65% e 70%. Nas duas primeiras fases desse programa, as encomendas de navios alcançaram US$ 4,5 bilhões. Mencione-se também o programa para construção de navios de apoio para a Petrobras, no qual o índice de conteúdo local atinge 75%. As recentes descobertas do pré-sal sinalizam aumento expressivo nos investimentos do setor, ampliando as oportunidades para a indústria local. No entanto, essas oportunidades são acompanhadas de desafios. Por exemplo, dadas as características geológicas, profundidade e distância da costa, a exploração de petróleo e gás na área do pré-sal demandará soluções tecnológicas complexas. Nesse sentido, desafios também são impostos aos formuladores das políticas de incentivo à indústria doméstica. Mais do que apenas gerar renda e empregos localmente, os programas de fomento precisarão criar condições para que os fornecedores locais sejam internacionalmente competitivos. Serão necessárias políticas públicas que extrapolem a mera definição de requerimentos mínimos de conteúdo local. Embora o mercado doméstico possa ser usado como impulso inicial, a sustentabilidade de longo prazo da indústria doméstica depende de sua capacidade de competir no mercado global. (1)Estimativas extraídas de KUPFER, D., HAGUENAUER, L., YOUNG, C. F., DANTAS, A. T. (2000). "Impacto Econômico da Expansão da Indústria do Petróleo", relatório final. Disponível em www.onip.org.br/arquivos/impactos.pdf. MAURÍCIO CANÊDO PINHEIRO é professor e pesquisador do Ibre/FGV. Texto Anterior: Pré-sal faz empresas mudarem de foco Próximo Texto: ANP quer modificar as regras de multas para conteúdo local Índice | Comunicar Erros |
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