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ANÁLISE
Ajuste fiscal opõe teoria econômica e prática política
GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA
Considerada "um equívoco" por Guido Mantega (Fazenda), a proposta de cortar
os gastos do governo para
conter a queda do dólar tem
amparo na teoria econômica,
embora seja menos palpável
na prática política.
Despesas públicas em geral, as brasileiras em particular, são combustível para o
consumo. Em crescimento
constante -e concentradas
em salários, aposentadorias
e benefícios assistenciais-,
contribuem para que o BC
mantenha juros altos para
frear as compras e os preços.
Com os juros entre os mais
elevados do mundo, o país
atrai uma enxurrada de capital externo interessado em
ganhos no mercado financeiro, além do desejado investimento externo no setor produtivo. Em sobra, o dólar cai,
com prejuízo para a exportação, a indústria e o emprego.
Um endurecimento da política fiscal, portanto, ajudaria o BC a controlar o ritmo do
crescimento da economia
sem necessidade de taxas
anômalas na política monetária. A experiência concreta,
aliás, comprova a queda dos
juros, ainda que com idas e
vindas, desde o início do programa de ajuste das contas
públicas, em 1999.
Como vantagem extra, ficariam mais baratas as operações oficiais de compra de
dólar para evitar uma queda
ainda mais acentuada das
cotações. Hoje, o governo se
endivida a juros domésticos
para intervir, enquanto as reservas cambiais obtidas têm
a rentabilidade minúscula
das taxas internacionais.
SUPERAVIT
Mais difícil, no entanto, é
imaginar as dimensões do
corte de gastos necessário
para os resultados desejados, ainda mais quando nem
sequer é cumprida, desde
2009, a meta de superavit
primário -a poupança de
parte das receitas para o abatimento da dívida pública-,
de 3,3% do PIB.
Mesmo com superavit recordes mantidos até 2008,
que superaram os 4% do PIB,
os juros brasileiros não chegaram a cair aos patamares
tidos como civilizados. Cada
ponto percentual, nessa conta, significa R$ 35 bilhões
anuais, quatro vezes o que o
governo gastará em 2011 apenas para corrigir o valor do
salário mínimo pela inflação.
Se a viabilidade técnica e
política da empreitada é duvidosa, seus efeitos sobre a
taxa de câmbio tampouco
são menos incertos. Afinal, o
diferencial de juros internos
e externos não é a única razão para a derrocada do dólar -presente também nos
países onde a política fiscal
colabora com a monetária.
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