São Paulo, quarta-feira, 28 de setembro de 2011

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Redução em tributo de gasolina não é repassado

Governo reduz cobrança da Cide, mas preço não será afetado

Contribuição cai de R$ 0,23 para 0,19/litro; mudança compensa redução do álcool anidro na gasolina

LORENNA RODRIGUES

DE BRASÍLIA

Preocupado com o aumento da inflação, o governo decidiu baixar tributos sobre a gasolina para manter o preço do combustível nas bombas nos patamares atuais.
A medida, porém, não aliviará o caixa da Petrobras, pressionado pela alta do dólar, que encarece a importação crescente de gasolina.
Decreto publicado ontem reduz a cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a importação e comercialização do combustível dos atuais R$ 0,23 por litro para R$ 0,19 por litro.
De acordo com o governo, a conta foi feita de forma a compensar a redução do álcool anidro na gasolina, que entra em vigor a partir do próximo sábado.
Como a gasolina é mais cara, a mudança de 25% para 20% de álcool na mistura resultaria em um aumento médio de R$ 0,04 no valor cobrado do consumidor por litro, o que será neutralizado com a redução do tributo.
A diminuição na quantidade de álcool foi adotada justamente porque o preço do etanol vinha subindo e havia risco de desabastecimento.
"Estamos preocupados única e exclusivamente em manter neutralizado o preço da gasolina", disse ontem o secretário de Acompanhamento Econômico, Antônio Henrique Silveira.

DÓLAR
Silveira nega que a medida tenha como objetivo dar uma margem maior à Petrobras em um momento de alta do dólar.
Anteontem, o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, disse que o câmbio pode afetar o balanço da empresa já no terceiro trimestre.
Neste ano, a Petrobras já importou cerca de 2,5 milhões de barris. Em todo o ano passado, foram 3 milhões.
"Não foi considerado o problema de margem da Petrobras ou de importação nesse decreto", disse.

CAIXA COMPLICADO
O especialista em energia Adriano Pires critica a medida e diz que o governo vem mantendo os preços da gasolina nos atuais patamares de maneira artificial.
Nos últimos três anos, o governo mudou o valor cobrado na Cide para segurar o preço do combustível nas bombas dos postos.
"O caixa da Petrobras está em uma situação muito complicada. O governo está preocupado com a inflação e vai manter o preço artificialmente baixo com o dinheiro do acionistas e do contribuinte", afirma.
Com a redução da contribuição Cide, o governo deixará de arrecadar R$ 50 milhões até o fim do ano.
Procurada, a assessoria de comunicação da Petrobras diz que a medida é uma decisão de governo e não quis comentar o assunto.


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