São Paulo, sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros ANÁLISE COMBUSTÍVEIS Intervencionismo do governo no etanol tem efeito desastroso ADRIANO PIRES ESPECIAL PARA A FOLHA Neste ano, o mercado de etanol tem sido objeto de discussões sobre preço e regularidade do abastecimento. Na tentativa de resolver essas questões, o governo tem promovido uma política de maior intervenção no mercado. O primeiro passo veio com a edição, em abril, da medida provisória nº 532, que deu poderes à Agência Nacional do Petróleo para regulamentar e fiscalizar a produção de etanol. Com isso, a ANP passou a deter poderes sobre o setor, decidindo inclusive sobre importação e exportação do produto, e o etanol deixou de ser o único produto usado como combustível cujas oscilações nos preços e nas quantidades seguem a lógica de mercado. Dando continuidade à política intervencionista, a ANP colocou sob consulta pública uma resolução que visa regular o mercado de etanol anidro e seus contratos. A resolução define os tipos de contrato possíveis e obriga os distribuidores a contratar previamente parte significativa de sua demanda para o ano, assim como a manutenção de estoques tanto por parte dos distribuidores como dos produtores. Além da resolução da ANP, que trata de assegurar a oferta de etanol anidro, rumores dão conta de que o governo prepara outra MP que implementaria a cobrança da Cide sobre o etanol hidratado, com o objetivo de diminuir a flutuação do seu preço. Assim, na época da safra, quando os preços estão mais baixos, a Cide seria aumentada; na entressafra, seria reduzida, com o objetivo de compensar a elevação dos preços e assim manter a competitividade com a gasolina. Esse mecanismo mostra que o governo continua cometendo graves equívocos no que diz respeito ao entendimento do mercado de etanol. Embora o etanol hidratado seja usado como combustível substituto da gasolina, os dois produtos têm características bastante distintas. Diferentemente da gasolina, o etanol hidratado é produzido a partir de uma cultura agrícola, que está sujeita a sazonalidade e a fatores climáticos, o que aumenta a volatilidade dos preços. Dessa forma, a cobrança da Cide sobre o etanol hidratado vai impedir que o produtor se aproprie de toda a rentabilidade da produção, que passará a ser dividida com o governo. Tanto a resolução da ANP que trata do etanol anidro como a possível MP do álcool hidratado não criam as condições necessárias para o aumento do plantio de cana, que é a verdadeira causa para a escassez e para os preços elevados do etanol. Todas essas medidas confirmam a opção do governo por intervir nos mercados em vez de permitir que as relações livres dos preços determinem a escolha mais eficiente para o consumidor. O resultado da política intervencionista é desastroso. No caso do etanol, essa política vem limitando os recursos para o investimento na renovação dos canaviais e em novas fronteiras de produção, por conta da concorrência com a gasolina, cujo preço está congelado desde 2009. O congelamento vem sangrando cada vez mais o caixa da Petrobras -desde 2003, R$ 9 bilhões. Essa sangria já compromete a saúde financeira da empresa e começa a limitar sua capacidade de investimento, justo no momento em que grandes volumes de recursos serão exigidos para exploração do pré-sal. ADRIANO PIRES é diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura). Texto Anterior: Commodities: Entrevista - Gustavo Grobopatel: Rei da soja faz fortuna com terra arrendada Próximo Texto: Vaivém - Mauro Zafalon: Máquina agrícola vende 30% mais até setembro Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.