São Paulo, sexta-feira, 29 de abril de 2011

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Pré-sal fica fora de licitação de petróleo

Nova rodada, a primeira em três anos, será realizada em setembro ainda pelo modelo antigo, o de concessão

Segundo ministro, serão oferecidos 174 blocos em setembro, sendo 87 em terra e os demais em águas não rasas

LEILA COIMBRA
DE BRASÍLIA

O governo retomou depois de três anos as licitações de blocos de petróleo e gás, mas deixou de fora o pré-sal.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que em setembro será realizada a 11ª rodada de licitações da ANP (Agência Nacional do Petróleo), pelo modelo antigo, o de concessão.
As grandes descobertas recentes de reservas, localizadas no pré-sal, precisam ser leiloadas pelo novo modelo, o de partilha, que ainda não está concluído.
De acordo com Lobão, não será possível licitar o pré-sal sem o marco regulatório aprovado completamente pelo Congresso Nacional. Ainda falta o Legislativo apreciar o projeto que trata da partilha dos royalties.
Também é preciso criar, antes da primeira licitação sob o novo modelo de partilha, a estatal que administrará a exploração das áreas recém-descobertas.
"Em setembro serão oferecidos 174 blocos, sendo 87 em terra e outros 87 em mar, em águas não rasas", disse Lobão. Os blocos somam 123 mil quilômetros quadrados de área e estão em nove Estados brasileiros (AM, MA, CE, AP, ES, PI, RN, BA, AL).
A decisão de realizar o leilão foi tomada ontem durante a reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).
Os blocos serão leiloados pelo modelo antigo, o de concessão, onde a produção pertence à empresa que ganhou o direito de explorar a região. O governo é remunerado pelo pagamento de royalties e de impostos.
Já no sistema de partilha, que será aplicado às áreas do pré-sal, a produção pertence ao Estado.
A empresa entra no negócio como parceira do governo, realizando o trabalho de exploração e extração do petróleo. O lucro da operação é dividido entre as partes.
O governo não licitará neste ano áreas das maiores reservas. A grande expectativa do governo é que a área de Libra, na bacia de Santos, integre o primeiro leilão do pré-sal assim que o marco regulatório estiver pronto.
Na 10ª rodada de licitação de blocos de petróleo e gás, realizada em dezembro de 2008, dos 130 blocos exploratórios oferecidos, somente 54 foram arrematados.
Na ocasião foram arrecadados R$ 89 milhões em bônus de assinatura e garantidos investimentos de R$ 611 milhões na fase de exploração das áreas concedidas.

DESCOBERTA
A Petrobras anunciou ontem a descoberta de uma reserva de petróleo no pré-sal da Bacia de Campos.
Foi perfurado um novo poço no campo de Albacora, na área acima da camada de sal.
A perfuração detectou um reservatório de 350 milhões de barris de óleo -a estatal tem, ao todo, reservas estimadas em 14 bilhões de barris, sem considerar as do pré-sal não foram ainda totalmente comprovadas.


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