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Petrobras diz aguardar lei no Equador
Projeto do presidente Rafael Correa quer obrigar petrolíferas privadas a renegociar seus contratos ou deixar o país
Empresa, que opera
bloco no país com outros
três sócios, afirma que
vai esperar aprovação
de lei por parlamentares
DE CARACAS
O governo equatoriano
acaba de enviar ao Legislativo projeto de lei que pretende
obrigar as petrolíferas privadas, entre elas a Petrobras, a
renegociar seus contratos ou
deixar o país.
Questionada, a estatal brasileira respondeu que esperará a aprovação pela Assembleia Nacional, de maioria
governista, para se definir sobre o tema.
A Petrobras, aliada a três
sócios, extrai 32 mil barris de
petróleo/dia no Equador, ou
pouco menos de 10% da produção total local, além de
operar um gasoduto.
Ao lado da espanhola-argentina Repsol-YPF, do consórcio chinês Andes e da italiana Eni, a companhia brasileira resiste a migrar do atual
contrato, de participante no
negócio, para um regime no
qual será prestadora de serviços do Estado.
É isso o que propõe a legislação enviada pelo presidente esquerdista Rafael Correa
ao Legislativo, na sexta-feira
passada.
Como o projeto foi remetido em regime de urgência, os
parlamentares terão 30 dias
para aprová-lo.
Se não o fizerem, a reforma
se transforma automaticamente em lei.
Pelo texto, as companhias
petrolíferas terão até 120 dias
para renegociar os contratos.
Segundo a assessoria da
Petrobras, a empresa terá de
avaliar ainda o tema com
seus sócios no país: a japonesa Teikoku, a Cayman, com
sede no Panamá, e a equatoriana Petromanaby.
A nova legislação, com a
imposição de um prazo de renegociação, é mais uma tentativa do governo equatoriano de pressionar as companhias e fazer valer os ultimatos de Correa.
RENEGOCIAÇÃO?
A novela da renegociação
se arrasta desde 2007, e o presidente equatoriano tem dito
que as empresas que não se
ajustarem ao novo marco legal receberão pelo que investiram e serão convidadas a
deixar o país.
Pelo projeto de lei, o Estado equatoriano, que obtém
25% de sua arrecadação do
setor petroleiro, cria a "margem de soberania" pelo qual
o governo deve ficar com ao
menos 25% da renda bruta
dos campos.
O texto prevê um imposto
fixo único a ser cobrado por
barril de petróleo extraído,
que considerará riscos do
campo e investimentos feitos
pelas empresas.
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