São Paulo, sábado, 29 de outubro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Processo bilionário envolve megarrede de curso de digitação Microlins enfrenta ação sob suspeita de usar software sem licença por 10 anos; valor da causa passa de R$ 1 bi Empresa diz que não violou direito autoral e que franqueadora age com 'segurança e tranquilidade' FÁBIO TAKAHASHI DE SÃO PAULO Uma das 15 maiores redes de franquias do país, a Microlins enfrenta ação judicial sob a suspeita de usar por dez anos, sem licença, software que treina estudantes em digitação. O valor da causa passa de R$ 1 bilhão. A The Best Media Software Informática, empresa que afirma ser proprietária do programa (Curso de Digitação), tem a seu favor pedido do Ministério Público para que sejam apreendidas cópias "produzidas ou comercializadas com violação do direito do querelante". Segundo o promotor Carlos Sérgio Rodrigues Horta Filho, o pedido refere-se aos equipamentos da unidade de Barueri (Grande São Paulo). Nessa franquia, o Instituto de Criminalística fez perícias e verificou que os computadores, de fato, usavam o software, mas não havia mídias originais nem foi apresentado o contrato para cessão de uso do programa. A The Best Media afirma que todas as 746 franquias da Microlins usam o software. Tanto o laudo como a posição da Promotoria se referem à esfera criminal, em que é apurado se houve quebra de propriedade intelectual. A Justiça marcou reunião conciliatória para dezembro. Até lá, não haverá apreensão. Na esfera cível, em que há segredo de Justiça, a causa passa de R$ 1 bilhão, segundo a Folha apurou. Para chegar ao valor, a empresa considerou que a Microlins já formou 3,5 milhões de alunos. A alegação é que todos podem ter usado o software. A Microlins diz que a "Escola de Profissões [franqueadora] conduz o tema com extrema tranquilidade e segurança e acredita que a justiça será feita de forma correta, digna, decente e justa". A pedido da Folha, a docente da área de propriedade intelectual da FGV-SP Mônica Guise Rosina analisou as alegações dos dois lados e os posicionamentos da Promotoria e do Instituto de Criminalística. "Há uma infração gravíssima", disse. "Piratear software é uma coisa corriqueira, porque é muito fácil. Mas esse caso chama a atenção porque houve comercialização do programa pirateado." Texto Anterior: Câmara aprova patrocínio de cigarro Próximo Texto: Outro lado: Microlins nega que tenha violado direito autoral Índice | Comunicar Erros

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