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Dilma retalia OEA por Belo Monte e suspende recursos
País deixará Comissão de Direitos Humanos e não vai repassar
US$ 800 mil em resposta a pedido de suspensão de obras
Brasil já havia
suspendido indicação
de Paulo Vanucchi para
comissão e convocado
representante na OEA
DE BRASÍLIA
O governo brasileiro decidiu jogar duro com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos): deixará o órgão a partir de 2012 e suspendeu, por
ordem presidente Dilma
Rousseff, o repasse de verba
à entidade previsto para este
ano, de US$ 800 mil.
A reação do Brasil veio
após a comissão pedir, em
abril, a interrupção das obras
de Belo Monte. O órgão alegou irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, atendendo a uma
medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o empreendimento.
Como reação à época, a diplomacia brasileira usou termos fortes e pouco usuais.
Chamou a decisão de "precipitada e injustificável" e alegou não ter tido tempo suficiente para se defender.
Irritada com o que considerou interferência indevida,
Dilma quis mostrar um posicionamento ainda mais duro: convocou de volta ao país
o representante do Brasil na
OEA, embaixador Ruy Casaes. Ele, até agora, ainda
não recebeu autorização para retomar seu posto em Washington, tampouco sabe
quando o terá.
A comissão integra o sistema interamericano de direitos humanos nas Américas.
Embora ligada à OEA, é um
órgão formalmente independente; não representa países, embora a indicação venha deles. Seus sete membros, entre eles o brasileiro
Paulo Sérgio Pinheiro, são
eleitos por assembleia-geral.
O Brasil havia apresentado
o nome de Paulo Vanucchi,
ex-ministro da Secretaria de
Direitos Humanos no governo Lula, para substituir Pinheiro a partir de janeiro de
2012. A indicação, porém,
acabou suspensa em caráter
irrevogável.
A relação pode piorar ainda mais. Isso porque a comissão passou a analisar uma
nova reclamação de ONGs,
que contestam obras no Rio
para a Copa-2014 e Olimpíada-2016, eventos caros a Dilma. Quando soube do novo
processo, Dilma mandou um
recado às lideranças do órgão: se isso for levado adiante, levará o caso à própria
OEA, dando contornos de crise real ao caso.
No caso de Belo Monte, o
Brasil argumenta que a CIDH
concedeu apenas 28 dias para que o governo se explicasse, quando o prazo médio de
solicitações semelhantes supera a marca de 100 dias.
Nessa semana, o governo
enviou à entidade um relatório de 52 páginas explicando
sua atuação no empreendimento junto às comunidades
locais. Disse ter ouvido as comunidades indígenas da região e que está atento aos
efeitos sociais e ambientais
da iniciativa.
(NATUZA NERY)
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