São Paulo, quinta-feira, 30 de setembro de 2010

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Contas públicas ficam longe de meta estipulada pelo governo em 2010

Para superavit ser de 3,3% do PIB, setor público precisa poupar mais R$ 45 bi até dezembro

Governo faz manobras contábeis para cumprir compromisso; dívida bruta cresce e atinge o valor de R$ 2 trilhões

EDUARDO CUCOLO
DE BRASÍLIA

Apesar do esforço do governo para aumentar o caixa do Tesouro Nacional com dividendos de empresas estatais, o resultado das contas públicas ficou mais distante da meta fixada para 2010.
A economia do setor público para pagar os juros da dívida (superavit primário) acumulada nos 12 meses encerrados em agosto recuou pelo quarto mês consecutivo na comparação com o PIB (soma dos bens e serviços produzidos no país).
Ficou em 2,01%, segundo dados do Banco Central, distante da meta de 3,3% fixada pelo governo federal.
Em agosto, o superavit ficou em R$ 5,2 bilhões, acima dos R$ 2,5 bilhões em julho. A economia foi garantida pela antecipação de dividendos das estatais para a União.
O resultado do mês passado só não foi maior devido ao aumento no deficit da Previdência. Além da primeira parcela do 13º dos beneficiários, o governo pagou a diferença retroativa ao reajuste aprovado pelo Congresso.
No acumulado do ano, o resultado cresceu quase 10% em termos nominais, para R$ 48 bilhões. Mas recuou em relação ao PIB para 2,07% -critério usado pelo governo para fixar sua meta.
A economia do setor público vem crescendo abaixo dos juros devidos, principalmente por causa dos gastos no ano eleitoral.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que o governo vai cumprir a meta do ano. Para isso, deve contar com mais de R$ 30 bilhões, que virão da capitalização da Petrobras concluída neste mês.
Desde o ano passado, o governo tem realizado várias manobras contábeis para cumprir a meta de superavit. Entre elas reduzir a própria meta e descontar os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

DÍVIDA
A carga de juros acumulada em 12 meses está hoje no maior patamar desde novembro de 2009, em 5,4% do PIB.
Com isso, a dívida pública vem crescendo em termos nominais e já chega a R$ 1,42 trilhão. Na comparação com o PIB, a dívida líquida se estabilizou nos últimos meses em 41,4%, já que o crescimento desse indicador vem acompanhando o ritmo acelerado da economia.
Apesar da estabilidade na dívida líquida, o BC espera um aumento da dívida bruta em setembro por conta do novo empréstimo do Tesouro Nacional ao BNDES, de até R$ 30 bilhões, por causa da participação do banco na capitalização da Petrobras.
A dívida bruta cresceu 50% desde 2006, puxada pelos empréstimos ao BNDES e pelas compras de dólares feitas pelo Banco Central, e ultrapassou o patamar recorde de R$ 2 trilhões.


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