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FOCO
Dell é processada por negar compra a quem quer ir a Cuba
GRAZIELLE SCHNEIDER
NÁDIA GUERLENDA CABRAL
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
O Ministério Público do
Rio de Janeiro entrou com
processo contra a Dell do
Brasil porque a empresa se
recusa a conceder crédito e a
vender produtos para clientes que demonstrem interesse em viajar para Cuba.
A bibliotecária Vânia Maria Parreiras conta que, em
2008, quando tentava obter
um produto da empresa, foi
questionada se iria para Cuba caso ganhasse uma passagem. Ela afirma que nem titubeou: "Lógico! Do que é dado
não vou reclamar".
Após a declaração, foi informada que não poderia
concluir a compra. Ela insistiu até que, quase quatro meses depois, recebeu o laptop.
Mesmo assim, Vânia fez
uma reclamação no jornal "O
Globo", que foi enviada anonimamente à promotoria e
deu origem ao inquérito.
De acordo com Rodrigo
Terra, promotor de Justiça e
autor da ação, a companhia
alega que, como é subsidiária de uma empresa norte-americana, deve seguir o embargo econômico a Cuba.
À Folha a Dell afirmou que
segue a política da matriz,
mas que não comenta processos em andamento.
"O consumidor brasileiro
não está obrigado a contribuir para o embargo. Isso é
uma violação a vários artigos
do Código Brasileiro do Consumidor", afirma Terra.
Segundo o professor de direito civil da Universidade de
São Paulo José Fernando Simão, apenas as leis brasileiras são aplicáveis ao caso.
Para ele, ao limitar a venda, a Dell exerce "ingerência
indevida" na liberdade de ir e
vir do consumidor, o que caracteriza abuso de direito.
O promotor Rodrigo Terra
diz que a empresa pode ser
condenada a pagar multa de
R$ 500 mil para indenização
de dano moral coletivo.
Em 2007, um grupo de físicos brasileiros pediu boicote
à Dell depois que a empresa
exigiu que o físico nuclear
Paulo Gomes, da Universidade Federal Fluminense, que
havia comprado dois computadores, assinasse um termo.
No documento, ele se comprometeria a não usar os
equipamentos "na produção
de armas de destruição em
massa" e a não transferi-los a
cidadãos de Cuba, Irã, Coreia
do Norte, Sudão e Síria".
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