São Paulo, sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Senado adia votação de projeto sobre royalties da mineração Proposta de Aécio Neves está na Comissão de Infraestrutura MÁRCIO FALCÃO DE BRASÍLIA TATIANA FREITAS ENVIADA ESPECIAL A BELO HORIZONTE A votação do projeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG) sobre mudanças nos royalties da mineração foi adiada ontem, na Comissão de Infraestrutura do Senado, por conta de um pedido de vista dos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Walter Pinheiro (PT-BA). Eles pedem a realização de audiência pública. Devem ser ouvidos o presidente da Vale, Murilo Ferreira, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), governadores e o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração). A proposta de Aécio prevê que a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) seja calculada sobre o faturamento bruto, e não mais sobre o faturamento líquido das empresas, além da alta da alíquota. Aécio propõe ainda que as mineradoras paguem uma taxa semelhante à participação especial do petróleo em jazidas de alta rentabilidade. Se aprovado na Comissão de Infraestrutura, o texto ainda precisa ser analisado nas comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição, Justiça e Cidadania antes de ser levado ao plenário. O presidente do Ibram, Paulo Camillo Penna, criticou a proposta. "Depois da queda, vem o coice. Além do aumento do royalty, o coice vem com a incorporação de uma cobrança da indústria de petróleo ao setor de mineração, em uma comparação que eu considero absolutamente equivocada", afirmou. Segundo Penna, caso haja aumento de royalties, as mineradoras serão obrigadas a repassar a alta de custos para a cadeia produtiva, o que pode afetar a inflação. "Pode haver aumentos nos preços de alimentos, que utilizam fertilizantes, até bens mais sofisticados, que usam minérios como insumos", disse. Desde o governo Lula, o Planalto discute a modernização do Código Brasileiro de Mineração. A presidente Dilma deve encaminhar um pacote com a reformulação ao Congresso, mas ainda enfrenta dificuldades para finalizar o texto que cria a agência reguladora do setor mineral. Texto Anterior: Safra de laranja aumenta em SP, mas emprego diminui Próximo Texto: Mato Grosso: Rebanho bovino deverá crescer 18% em dez anos Índice | Comunicar Erros

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