Para analistas, manobra contábil com capitalização ajuda a reduzir credibilidade das metas de superavit

EDUARDO CUCOLO
DE BRASÍLIA

A operação para capitalizar a Petrobras, que rendeu R$ 32 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional, vai ajudar a salvar o resultado das contas públicas neste ano.
Como esse valor se refere a uma manobra contábil, no entanto, o efeito sobre a economia e a credibilidade do governo na área fiscal será zero, segundo analistas.
Dados do Banco Central mostram que esses recursos evitaram que o setor público (União, Estados e municípios) registrasse deficit nas suas contas em setembro.
O resultado, graças a esse artifício, foi um superavit primário de R$ 27,8 bilhões no mês passado, maior valor da série iniciada em 2001.
No acumulado em 12 meses, o valor economizado pelo setor público saltou de 2% para quase 3% do PIB e ficou próximo da meta (3,3%), que é fixada sempre na comparação com a soma dos bens e serviços produzidos no país.
Se mesmo assim não conseguir alcançar esse patamar, o governo pode usar outro artifício e incluir os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no superavit, o que já foi feito no ano passado.
Na capitalização, o Tesouro repassou à estatal R$ 43 bilhões em títulos em troca de ações. A Petrobras, por sua vez, pagou R$ 75 bilhões ao Tesouro pelo direito de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal.
A diferença entre os dois valores (R$ 32 bilhões) foi contabilizada pelo Tesouro como superavit primário.
Esse dinheiro, no entanto, refere-se a recursos do próprio governo, que, após uma triangulação com BNDES e Petrobras, voltaram para o caixa do Tesouro.
A operação foi criticada por analistas por ser uma manobra em que o dinheiro saiu do caixa do Tesouro e voltou para a própria União.
Além disso, o superavit não veio de uma redução nos gastos do governo. Portanto, embora tenha efeito sobre a dívida, não contribui para reduzir pressões de demanda sobre a economia, o que daria espaço ao Banco Central para reduzir os juros.
O superavit recorde contribuiu para a redução no principal indicador do endividamento público (relação dívida/Produto Interno Bruto) no mês passado, que recuou de 41,4% para 41%.
No ano, no entanto, essa relação só diminuiu porque o crescimento do PIB foi maior que o avanço da dívida.
"A euforia do crescimento econômico acaba ocultando esse problema fiscal. Parece que está sob controle, mas, com o tempo, isso gera aumento de juros e reduz o potencial de crescimento do país", diz Felipe Salto, da Tendências Consultoria.
Para ele, as manobras do governo nos últimos dois anos tiraram a credibilidade das metas de superavit, e caberá ao próximo presidente restabelecer essa confiança e melhorar a qualidade dos gastos públicos.
"Cumprir ou não essa meta já não quer dizer mais muita coisa", afirmou.


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