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EUA prometem não matar ou torturar espião
Garantia foi dada por secretário de Justiça americano à Rússia numa tentativa de conseguir extradição de Snowden
Responsável por revelar esquema de espionagem pediu asilo a Moscou; Rússia diz que não vai extraditar americano
Na tentativa de convencer a Rússia a rejeitar o pedido de asilo temporário feito pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden e conseguir sua extradição, o governo americano deu garantias, por escrito, de que o americano não será condenado à pena de morte nem torturado se voltar ao país.
"As acusações que ele enfrenta não incluem essa possibilidade [pena capital], e os EUA não pedirão a pena de morte, mesmo se ele for acusado de crimes adicionais que a preveem", disse o secretário de Justiça americano, Eric Holder, em carta endereçada ao colega russo, Alexander Vladimirovich Konovalov.
O documento foi enviado na última terça-feira, mas divulgado apenas ontem pela mídia americana ontem.
Snowden, que revelou um amplo esquema de espionagem de telefones e internet pelo governo dos EUA, está na área de trânsito do aeroporto Sheremetyevo, em Moscou, desde 23 de junho, depois que deixou Hong Kong. Na última semana, ele pediu asilo temporário à Rússia.
O delator é acusado por roubo de propriedade do governo e por revelar informações secretas de defesa nacional e de inteligência. Somadas, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.
Holder também assegura que o ex-agente não seria torturado e seria julgado numa corte civil, e não militar.
"O sr. Snowden não será torturado. Tortura é ilegal nos EUA. (...) O sr. Snowden receberia toda a proteção que a lei americana oferece a pessoas acusadas de crimes federais", disse o secretário.
O presidente Barack Obama tenta se desvencilhar da política do governo Bush, que adotou a tortura como uma das ferramentas na guerra ao terror. A prisão de Guantánamo, contudo, segue aberta, com acusados num limbo jurídico e sendo alimentados à força --uma forma de tortura para alguns ativistas.
Um porta-voz do presidente russo, Vladimir Putin, no entanto, reafirmou ontem que o país não está disposto a extraditar Snowden.
"A Rússia nunca extraditou ninguém e nunca vai", disse Dmitry Peskov a agências de notícias russas.
Os dois países não têm acordo de extradição.
Peskov, porém, reconheceu que a FSB, agência federal de segurança russa, e o FBI, sua equivalente americana, estão mantendo conversas.
O porta-voz disse que o Kremlin não está envolvido diretamente nessa negociação e garantiu que Putin está "fortemente determinado" a não permitir que a disputa envolvendo o ex-técnico americano prejudique as relações entre os dois países.
Holder diz que Snowden poderia viajar para os EUA com um "passaporte com validade limitada" --já que seu documento foi revogado pelo governo americano em 22 de junho.
"Acreditamos que essas garantias eliminam os motivos alegados pelo sr. Snowden de que ele deve ser tratado como um refugiado ou deve pedir asilo", afirmou Holder.
