Rachados, líderes europeus abrem cúpula

Fabrizio Bensch/Reuters

Chanceler da Alemanha, Ângela Merkel, chega para um evento de seu governo em Berlim

É sob clima pessimista e de muitas indefinições que os líderes europeus começam na noite de hoje um encontro de dois dias que promete ser decisivo para o futuro do bloco.

Ao contrário das reuniões anteriores, os líderes das duas principais economias do continente, Angela Merkel (Alemanha) e Nicolas Sarkozy (França), chegam com discurso mais afinado, mas que não necessariamente será suficiente para pôr fim aos temores do mercado sobre calotes vindos da Europa.

Os dois divulgaram carta a Herman van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, em que defendem, entre outras medidas, sanções automáticas para os países que não respeitarem as regras de controle orçamentário.

A regra exige que o deficit não ultrapasse 3% do PIB e a dívida não supere 60% do mesmo indicador.

"Esses passos precisam ser dados já, sem atraso. Consideramos isso uma questão de necessidade, credibilidade e confiança no futuro da União Econômica e Monetária", afirmam Merkel e Sarkozy.

Eles apoiam ainda que a Corte Europeia de Justiça monitore se os países estão seguindo as regras orçamentárias e reuniões regulares de chefes de Estado.

Também querem a "aceleração do progresso" para o sistema de tributação de base comum consolidada para as empresas da região.

A pressa dos dois -reiterada por Sarkozy, que afirmou a deputados franceses que a UE corre o risco de "explosão" se a proposta deles não for aprovada-, porém, tem vários obstáculos.

O mais importante é que mudanças nos tratados europeus precisam da aprovação dos 27 membros da UE, inclusive dos dez que não usam o euro como moeda.

O Reino Unido é um dos dez, e o primeiro-ministro David Cameron já disse que vai proteger o setor financeiro britânico das medidas que podem sair do encontro de líderes em Bruxelas, como a taxação sobre transações.

"Quanto mais os países da zona do euro pedirem, mais nós vamos pedir em retorno."

A aprovação por todos os países também deve atrasar uma solução. Mesmo se ficar restrita aos 17 países da zona do euro, precisa da sanção dos Parlamentos e em alguns casos (da Irlanda, por exemplo) também da aprovação de referendo popular.

De acordo com o "Financial Times", a Alemanha quer o apoio dos 27 países, como uma forma de dar legitimidade às mudanças.

Há dúvidas também se as medidas serão suficientes para acalmar os mercados.

A antecipação para o ano que vem de um fundo de resgate de € 500 bilhões que deveria entrar em vigor em 2013 parece ter sido descartada, e um maior papel do BCE (Banco Central Europeu) tem a oposição alemã.

Para piorar a situação, a Standard & Poor's, que dois dias antes havia ameaçado rebaixar a nota de 15 dos 17 países da zona do euro, disse ontem que pode rebaixar a nota da União Europeia.

Colocou sob "perspectiva negativa" também a nota de bancos como BNP Paribas e Barclays e de cidades como Milão, Paris e Barcelona.