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Acordo nuclear histórico com Irã é assinado
País se compromete a reduzir enriquecimento de urânio em troca de flexibilização nas sanções econômicas
Pacto preliminar com potências vale por seis meses; há dúvidas sobre viabilidade política nos EUA e Irã
O Irã e seis potências firmaram ontem acordo que abre caminho para pôr fim a uma década de impasse no programa nuclear do país.
Mesmo sendo preliminar, o pacto é histórico, por ser o primeiro envolvendo americanos e iranianos desde a Revolução Islâmica de 1979.
Assinado em Genebra entre Irã e o chamado P5+1 (EUA, Reino Unido, França, Alemanha, Rússia e China), o acordo é visto como etapa inicial num processo para restaurar a confiança até um acordo definitivo. Antes dos quatro dias de negociação entre chanceleres, houve meses de conversas secretas entre americanos e iranianos.
O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, disse que o acordo é um "sucesso" capaz de "servir de base para outras medidas cautelosas."
As partes concordaram em testar, pelos próximos seis meses, um esforço para conciliar a ambição iraniana de prosseguir um programa nuclear pretensamente destinado a fins pacíficos com garantias exigidas pelas potências para impedir Teerã de desenvolver um arsenal atômico.
O Irã se comprometeu a suspender planos de lançar novas centrífugas e a limitar o grau de enriquecimento de urânio ao teto de 5%, nível que permite gerar energia.
O estoque do urânio a 20% nas mãos do Irã, que poderia ser usado na eventual busca por um arsenal, deverá ser eliminado de duas maneiras.
Metade será esgotada na fabricação de material para uso medicinal e outra será diluída sem possibilidade de reprocessamento. Teerã também congelou a construção de um reator de água pesada que poderia, em tese, servir para fabricar outro tipo de bomba, de plutônio.
O Irã aceitou ainda ampliar a lista de instalações sujeitas a inspeções da ONU e aderir, em eventual acordo final, a um tratado de monitoramento mais intrusivo.
Em troca, as potências deverão aliviar gradualmente as sanções que empobrecem o Estado e a população no Irã. Na primeira fase do acordo, deverão permitir que Teerã mantenha seu nível atual de venda de petróleo, já reduzido pela metade desde 2012.
O Irã também poderá receber cerca de US$ 6 bilhões congelados em bancos no exterior, retomar transações envolvendo pagamento em ouro e voltar aos circuitos de abastecimento para sua indústria automobilística.
Mas as partes não conseguiram superar um dos principais pontos de atrito.
Iranianos exigiam reconhecimento formal daquilo que consideram ser direito assegurado pelo Tratado de Não Proliferação. Potências alegaram que o TNP, embora reconheça direito dos signatários à energia nuclear civil, não menciona o enriquecimento de urânio.
Outro ponto frágil do plano é a promessa das potências de não implementar novas sanções. O Congresso americano deixou claro que não pretende frear a atual tramitação de novas punições.
Pelo lado iraniano, deputados exigiram que o acordo seja submetido ao Parlamento, onde ultraconservadores poderiam tentar derrubá-lo.
Apesar das incertezas, o acordo preliminar sustenta-se, na opinião de analistas, pelo otimismo decorrente da eleição, em junho, do presidente Hasan Rowhani, um moderado. "Estou contente que, após dez anos, tenhamos alcançado um entendimento, ainda que por apenas seis meses", declarou.
