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Mais de 500 escritores condenam espionagem

Pessoa sob vigilância já não é livre, afirma texto

MATTHEW TAYLOR DO "GUARDIAN"

Um total de 562 dos principais escritores do planeta, entre os quais cinco ganhadores do Prêmio Nobel, condenaram a escalada da vigilância pelo Estado revelada por Edward Snowden e advertiram que as agências de espionagem solapam a democracia e devem ser coibidas por convenção internacional.

Entre os signatários, originários de 81 países, estão Margaret Atwood, Don DeLillo, Orhan Pamuk, Günter Grass e Arundhati Roy.

Eles instaram a ONU a criar uma carta que normatize a proteção dos direitos civis na internet e disseram que a capacidade das agências de inteligência para espionar as comunicações digitais de milhões de pessoas faz de todos potenciais suspeitos.

Entre os brasileiros estão Bernardo Carvalho, João Paulo Cuenca, João Ubaldo Ribeiro, Luiz Ruffato, Marcelo Backes, Marçal Aquino, Paulo Scott e Rafael Cardoso.

Em novembro, a revista alemã "Der Spiegel" publicou manifesto de mais de 50 personalidades do país que pedia que o país concedesse asilo a Snowden, o ex-técnico da Agência Nacional de Segurança dos EUA que revelou o sistema de espionagem. Ele está asilado na Rússia.

A declaração feita agora pelos escritores diz que a vigilância revelada por Snowden solapa o direito de todos os seres humanos a se manterem "não observados e despreocupados" em seus pensamentos, ambientes e comunicações pessoais.

"Esse direito humano fundamental foi cancelado em razão do abuso de desenvolvimentos tecnológicos, por governos e por grandes empresas, para fins de vigilância em massa", diz o texto.

"Uma pessoa sob vigilância já não é livre; uma sociedade sob vigilância já não é uma democracia. Para manter qualquer validade, nossos direitos democráticos precisam ser aplicados tanto no espaço virtual como no real".

Exigindo o direito de que "todas as pessoas possam determinar em que extensão será realizada a coleta, armazenagem e processamento legal de dados pessoais sobre elas", os escritores apelaram por uma convenção de direito digital que os países devem adotar e respeitar.

"Vigilância é roubo. Esses dados não são propriedade pública. Pertencem a nós. Quando são usados para prever nosso comportamento, algo mais nos é roubado".


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