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Uganda aprova pena de prisão perpétua para gays
Lei também torna crime 'promoção da homossexualidade' no país africano
EUA dizem que vão rever relações com o país africano; Itamaraty afirma não comentar 'questões internas'
O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, sancionou ontem uma lei que aumenta a repressão contra gays no país, onde a homossexualidade já é considerada ilegal desde 2009.
As condenações previstas pela nova lei incluem a prisão perpétua para os que forem considerados praticando atos "com agravo", definidos como a prática de sexo gay consentida entre adultos ou que envolva menores de idade, deficientes e pessoas contaminadas com o HIV.
A lei também proíbe a "promoção da homossexualidade", por meio de disseminação de material pornográfico ou financiamento de grupos de direitos homossexuais, e a "tentativa de homossexualidade", como tocar outra pessoa com a intenção de "cometer ato homossexual".
A nova legislação agora passa a atingir lésbicas. Mas um artigo do texto que previa 14 anos de prisão para réus primários foi removido da versão final, assim como o que tornava crime não denunciar atos homossexuais.
Inicialmente, a lei previa até pena de morte, mas esse trecho foi suspenso após críticas internacionais.
OCIDENTE
Os Estados Unidos anunciaram que estão revendo sua relação com o país, inclusive os programas de combate a Aids, e se disseram "extremamente desapontados" com a aprovação da lei.
"Estamos revisando nossas relações com Uganda para assegurar que todas as dimensões do nosso compromisso defendam nossas políticas e princípios antidiscriminatórios, disse o secretário de Estado, John Kerry.
"Nós fomos claros ao dizer que ela viola os direitos humanos que a própria comissão de Direitos Humanos de Uganda reconhece como consagrados pela Constituição do país", diz o comunicado.
Jay Carney, porta-voz da Casa Branca, disse que os EUA continuarão a exortar o governo para que revogue "esta lei abominável e defenda a proteção dos direitos humanos universais."
Procurado, o Itamaraty informou que o Brasil não comenta "questões internas" de outros países.
Países europeus ameaçaram, antes de a lei ser assinada, cortar ajuda caso o texto fosse promulgado. O ministro da Ética e da Integração, Simon Lokodo, disse que o Ocidente chantageava o país.
"Quando ouvimos os EUA dizendo que iriam cortar sua ajuda financeira, dissemos: Tudo bem. Eles ficariam confortáveis se fôssemos para os EUA e começássemos a praticar a poligamia? A homossexualidade é estranha para nós e a poligamia é estranha para vocês. Temos visões divergentes", disse Lokodo.
Há algumas semanas, Museveni havia dito que era contrário à nova lei, mas, na semana passada, afirmou que uma equipe de cientistas ugandenses havia concluído que não existiam evidências de que a homossexualidade tivesse causa genética.
De acordo com a Anistia Internacional, a homossexualidade é ilegal em 36 países africanos, punível com a morte na Mauritânia, Somália, Sudão e norte da Nigéria.
