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Japão faz lei contra pornografia infantil, mas exclui mangás
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIASO Japão aprovou nesta quarta-feira (18) uma legislação que proíbe a posse de pornografia infantil, uma medida exigida há alguns anos por grupos da sociedade civil.
Mas a nova legislação no país não inclui a representação de fantasias sexuais envolvendo crianças em quadrinhos mangá e animê e em jogos de videogames.
A forte pressão dos produtores dos populares mangás (tipo de história em quadrinhos característica do Japão) e animês (desenhos e filmes de animação) os isentou da proibição.
Os turistas que viajam ao Japão observam quase imediatamente a quase onipresente indústria pornográfica do país.
Até então, somente a produção e a distribuição de pornografia infantil estavam proibidas pelo governo e eram punidas no país, mas não a simples posse.
O Senado japonês aprovou com folga o texto, que prevê penas de prisão de até um ano e multa de até um milhão de ienes (R$ 22 mil) para quem possuir material sexual com crianças.
Para estimular os eventuais proprietários desse tipo de material a destruir os arquivos, as punições começarão a ser aplicadas um ano depois da entrada em vigor da lei, prevista para julho.
O texto aprovado nesta quarta considera ilegal a posse de fotos ou de vídeos de menores de 18 anos "com o objetivo de satisfazer desejos sexuais".
Antes da nova legislação, o Japão era o único país do G7, grupo de países mais ricos do planeta, no qual a posse de pornografia infantil ainda era legal.
