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Alexandre Vidal Porto
Isso tem de mudar
Presidentes de vários países se engajam publicamente na defesa dos direitos gays; a nossa presidente, não
É sempre a mesma ladainha: representantes dos LGBT são recebidos no Palácio do Planalto. Têm uma conversa cordial. O governo declara sua preocupação com os direitos das minorias sexuais. Faz-se uma foto --em geral com a bandeira do arco-íris-- e manda-se a notícia para as mídias sociais. Só isso. Tudo acaba aí.
Ações concretas e políticas específicas para os homossexuais e transgêneros? Quase nada. Defesa pública dos direitos de igualdade? Quase nunca. Quando a situação vai melhorar? Não se sabe. Talvez no ano seguinte, no próximo encontro, sob forma de promessas vagas, que tampouco se cumprirão.
É como se os direitos da população LGBT tivessem deixado de fazer parte da agenda política do país. A situação é particularmente frustrante depois de dois presidentes, FHC e Lula, que fizeram muito para avançar os direitos das minorias.
No discurso oficial, o governo se diz amigo dos LGBT, mas parece alguém que se diz ser seu amigo, mas não quer ser visto com você.
Internacionalmente, o Brasil, que já foi vocal na defesa desses direitos, deixou de apresentar no Conselho de Direitos Humanos da ONU um projeto de resolução sobre orientação sexual que tradicionalmente patrocinava. Independentemente de sua aprovação, o projeto era relevante, ao discutir a proteção das populações LGBT por instrumentos internacionais. No final de junho, o Brasil decepcionou mais uma vez: absteve-se na votação de um projeto de resolução apresentado pelo Egito com o objetivo de dificultar a proteção internacional das famílias LGBT. Os ativistas de direitos humanos reclamaram do voto brasileiro. Eles têm razão.
Em uma votação, a abstenção só se justifica quando o que se decide não nos diz respeito. Não é o caso. Há centenas de milhares de famílias LGBT no Brasil. Elas existem e precisam de proteção internacional. O governo não pode se abster delas.
(Em contraponto, o secretário-geral da ONU não se absteve: nesta semana, estendeu direitos aos cônjuges do mesmo sexo a todos os funcionários do Secretariado, independentemente de nacionalidade. Parabéns para ele.)
Contudo, o símbolo mais bem acabado do descaso com que tem sido tratada a população LGBT é o próprio programa de governo para o próximo mandato presidencial protocolado pelo PT no Tribunal Superior Eleitoral. Nele,os LGBT são identificados --em uma única menção-- com o termo "opção sexual".
Ora, qualquer um minimamente versado em direitos humanos sabe que quem fala em "opção sexual" está desinformado ou de má-fé.
Não se trata de preciosismo linguístico. É que ninguém escolhe ser minoria sexual. Não é opcional, vem de fábrica. Qualquer garotinho de 10 anos sendo chamando de bicha pelos colegas de escola sabe disso.
Presidentes de vários países se engajam publicamente na defesa dos direitos gays. A nossa presidente, não. Dois ou três encontros por ano não são nada se não se traduzem em apoio político e ação concreta. A população LGBT no Brasil foi deixada à míngua. Isso tem de mudar.
