Folha de S.Paulo

Brasil abre mão de presidir banco dos Brics

DOS ENVIADOS A FORTALEZA DE FORTALEZA

O Brasil teve de ceder à Índia e abrir mão da presidência do Novo Banco de Desenvolvimento dos Brics para tirar a instituição do papel.

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça (15), ao final da cúpula dos Brics, a fundação do banco, com US$ 50 bilhões de capital para financiar projetos de infraestrutura nos Brics e em outros países em desenvolvimento, montante que pode chegar a US$ 100 bilhões.

Para comparação, o brasileiro BNDES tem US$ 334 bilhões em ativos, e o Banco Mundial tem US$ 324 bilhões.

"O banco dos Brics é sinal dos tempos", disse Dilma. "Os tempos exigem um novo arcabouço financeiro mundial, com a reforma de FMI e Banco Mundial e a criação do banco dos Brics e do Arranjo Contingente de Reservas".

Dilma reforçou que a cúpula de Fortaleza deu "passos mais concretos" rumo à institucionalização do bloco, após longa discussão. Mas o banco mostrou as dificuldades de chegar a acordo entre cinco países tão diferentes.

A Índia exigia ter a sede do banco em Nova Déli. Mas a China insistiu em tê-la em Xangai. O governo brasileiro dizia que o Brasil seria o primeiro a presidir o banco. Mas, no final, teve de abrir mão.

"O importante era fazer o banco acontecer, o resto é secundário", afirmou uma fonte do governo envolvida nas negociações. "A Índia não ia arredar o pé, nem a China."

Como os cinco países terão sete anos para injetar o capital no banco, o Brasil avalia que a primeira presidência da instituição será mais burocrática do que prática.

A criação do banco depende agora da aprovação dos Congressos dos países. O governo brasileiro trabalha com a expectativa de a instituição começar a operar em 2016.

A solução foi salomônica. A China ganhou a sede, o que, para Pequim, tem forte significado político --sediar um banco multilateral é uma forma de mostrar a solidez do sistema financeiro do país, alvo de dúvidas. A Índia indicará o primeiro presidente.

A África do Sul ganhou o escritório regional (o segundo escritório regional será no Brasil). A Rússia fica com a presidência do conselho de ministros, que vai supervisionar as diretrizes do banco, instância mais simbólica.

E o Brasil ficou com a chefia do Conselho de Administração. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o conselho decidirá planos de investimento e expansão, entrada de novos membros e alavancagem do dinheiro.

O mandato do presidente é de cinco anos. Depois da Índia, o Brasil ocupará a presidência, seguido de Rússia, África do Sul e China.

Em entrevista coletiva, Dilma minimizou a importância de o Brasil perder a presidência do banco para a Índia. "A Índia foi quem propôs a criação do banco. Nada mais justo que detivesse a primeira presidência", afirmou. Mantega foi na mesma linha.

Os chefes de Estado também formalizaram o Arranjo Contingente de Reservas, um tipo de fundo de salvaguarda para os países do bloco.

Esse fundo "emergencial" de US$ 100 bilhões poderá ser acionado em caso de pressão nos balanços de pagamento dos países-membros. Os líderes anunciaram ainda a criação de um fundo especial de investimento, gerido pelo banco dos Brics, mas com maioria de capital chinês.

OUTROS TEMAS

Após plenária, os líderes divulgaram a "Declaração de Fortaleza", que destaca já no segundo parágrafo o compromisso do grupo com o multilateralismo e a importância da ONU --crítica indireta a intervenções externas em crises domésticas, como na Síria.

O tema é novamente abordado mais à frente no texto da declaração, que inclui condenação a sanções internacionais, como as que a Rússia vem sofrendo por parte de EUA e União Europeia pela anexação da Crimeia.

A guerra civil na Síria é assunto do mais longo dos 72 parágrafos da declaração. Embora o texto defenda o diálogo como única solução possível e condene violações de direitos "de todas as partes", há um ligeiro tom de apoio ao regime sírio: "Reconhecemos as medidas práticas tomadas pelas partes sírias", afirma.

O conflito Israel-palestinos também foi incluído, em vista da escalada de violência em Gaza. Nesse caso, o apoio pende para os palestinos. O documento condena a construção de assentamentos israelenses nos territórios ocupados, mas não os foguetes lançados de Gaza contra Israel.

Sem citar nominalmente os EUA, a declaração faz uma crítica indireta ao programa de espionagem americano. "Condenamos fortemente os atos de vigilância eletrônica em massa e a coleta de dados de indivíduos em todo o mundo", afirma o texto. (PATRICIA CAMPOS MELLO, MARCELO NINIO, ANDRÉ UZÊDA E SOFIA FERNANDES)