ONG espera que Brasil defenda livre expressão

O Brasil tem papel fundamental para evitar que medidas sugeridas pelo Equador minem o trabalho da relatoria da OEA destinada a proteger a liberdade de expressão no continente. A opinião é do diretor para as Américas da ONG Human Rights Watch, José Miguel Vivanco.

"É imprescindível que os países-membros, inclusive o Brasil, demonstrem sua preocupação sobre o potencial impacto das recomendações ao trabalho da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão", disse Vivanco à Folha.

As sugestões incluídas no texto do grupo de trabalho sobre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, finalizado em dezembro, preveem um "código de conduta" para a relatoria sobre liberdade de expressão, o fim do relatório individual anual sobre o tema e um "equilíbrio" entre os orçamentos dos diferentes grupos da CIDH.

Como a relatoria em questão recebe muito mais doações -em 2010, obteve um montante de US$ 807 mil, maior do que a soma das outras cinco relatorias-, o temor é que seu orçamento seja reduzido.

As recomendações ainda serão discutidas em encontro da OEA neste mês.

"O Brasil deve enfatizar que o relatório serve para reforçar, e não enfraquecer os direitos humanos no continente", disse Vivanco.