Na Suíça, ONU cobra Venezuela por maus-tratos contra opositores
Comitê questiona por que só houve 12 condenações em 10 anos se existiram 5.000 denúncias
Relatório não tem valor legal, mas pode causar constrangimentos; governo diz que respeita os direitos humanos
O Comitê da ONU contra a Tortura cobrou nesta quinta-feira (6) explicações da Venezuela sobre denúncias de maus-tratos contra milhares de cidadãos.
Entre eles estão líderes da oposição detidos em protestos antigoverno no primeiro semestre deste ano.
A informação foi antecipada nesta quarta (5) pelo jornal "O Estado de S. Paulo".
O comitê apresentará nesta sexta (7) relatório sobre tortura no país, baseado em denúncias de vítimas e de ONGs, já que Caracas veta o acesso de observadores da ONU.
Embora sem valor legal, o relatório poderá constranger o presidente Nicolás Maduro.
O comparecimento diante do comitê, com sede em Genebra, é parte da revisão periódica da situação em países signatários das convenções contra torturas.
Caracas, porém, não prestava contas desde 2002, o que infringe o compromisso de se submeter a uma revisão a cada quatro anos.
Embora o relatório envolva o período 2002-2012, as discussões em Genebra acabaram dominadas pelas manifestações de fevereiro, que deixaram 42 mortos.
O relator do caso, Jens Modvig, fez duras cobranças à comitiva liderada pelo vice-ministro de Política Interna e Segurança Jurídica, José Vicente Rangel Avalos.
"Há denúncias de [...] que houve mais de 3.000 detenções e que estas pessoas foram despidas, ameaçadas de estupro, não tiveram direito a atendimento médico nem a advogado e não puderam ligar para a família. Que medidas foram tomadas para prevenir a tortura?", questionou.
Há relatos de que detentas foram obrigadas a praticar sexo oral em policiais.
5.000 DENÚNCIAS
Os dez especialistas da ONU perguntaram por que só 12 servidores foram condenados por violar direitos humanos na última década se houve mais de 5.000 denúncias.
A sessão abordou os casos de presos proeminentes, como o líder opositor Leopoldo López, acusado de incentivar protestos e de destruir bens públicos.
"Várias vezes, guardas encheram sua cela de urina e fezes e cortaram a água para evitar que ele se limpasse", disse à Folha Leopoldo Lopez Gil, pai do político.
O advogado da família, Juan Carlos Gutierrez, afirmou que a sessão em Genebra representa clara "condenação internacional aos atropelos do governo venezuelano contra a população civil."
O comitê criticou ainda Caracas por deter a juíza María Lourdes Afiuni em represália à sua decisão de mandar soltar um banqueiro acusado de evasão de divisas.
O vice-ministro Rangel Avalos disse que a Venezuela tem um "modelo policial e de segurança humanista que respeita de maneira irrestrita os direitos humanos".