Corte afeta envio de diplomatas ao exterior
Itamaraty anunciou em circular que remoções de 251 funcionários serão atrasadas devido a 'restrições financeiras'
Decisão atrapalha especialmente quem se muda com a família; para ministério, espera não prejudica postos
Os cortes no orçamento do Itamaraty, responsáveis por atrasos em pagamentos e problemas na manutenção dos postos, afetarão agora também o envio de diplomatas e outros funcionários do ministério para o exterior.
Uma circular, divulgada internamente em 16 de janeiro, informou que o plano de remoções anunciado em dezembro e janeiro será atrasado devido às "restrições orçamentário-financeiras vigentes".
Segundo as três portarias que divulgam as remoções, às quais a Folha teve acesso, pelo menos 251 funcionários serão afetados. Destes, 115 são diplomatas que iriam para o exterior, mudariam de posto fora do país ou voltariam para Brasília.
Não constam nessas portarias as mudanças para cargos mais altos no Itamaraty, como ministros e embaixadores.
Segundo a nota do Itamaraty, as remoções serão implementadas "gradualmente, ao longo do semestre, de acordo com a disponibilidade de recursos, a necessidade de serviço e as prioridades da administração".
Diplomatas e servidores relatam não ter visto medida semelhante nos anos recentes.
O deslocamento dos funcionários da sede, em Brasília, para o exterior, ou entre postos, implica despesas como passagens aéreas (do servidor e de familiares), transporte de bens e ajuda de custo --todas pagas pelo Itamaraty.
Um terço dos gastos administrativos da pasta, assim como dos demais 38 ministérios, foi bloqueado pela Presidência no início do ano.
O orçamento empenhado no ministério já havia caído 3% no último ano (em valores corrigidos pela inflação), para R$ 2,61 bilhões. Sua participação no total do Executivo também foi reduzido quase à metade desde 2003.
INCERTEZAS
A mudança na execução das promoções foi motivo de crítica entre os servidores. Reservadamente, alguns relataram que a medida causa incerteza e transtornos, como atraso na matrícula ou até a perda do semestre letivo dos filhos em idade escolar.
Um diplomata, que pediu anonimato, disse à Folha temer não conseguir mais matricular o filho na escola escolhida na cidade do novo posto, por não saber quando será removido.
Sua expectativa era de que conseguisse fazer sua mudança até o fim de fevereiro. "Agora ninguém te dá previsão sobre nada, estamos no escuro."
O próximo passo para a mudança é a publicação das remoções, individualmente, no Diário Oficial. Depois disso, o servidor tem 60 dias para pedir visto, fazer a mudança e se apresentar no novo posto.
Segundo o Itamaraty, os funcionários "serão informados, com antecedência suficiente" do encaminhamento das portarias para publicação.
O ministério diz ainda que a implementação gradual não terá impacto na rotina dos postos pois os atuais ocupantes das vagas "permanecerão aonde se encontram".
Sem especificar, o Itamaraty diz que os servidores que irão para postos com "carência de lotação" serão os primeiros atendidos. Dos 88 diplomatas que irão para postos no exterior, apenas sete vão para representações na África --geralmente as mais afetadas pela falta de pessoal.
O Sinditamaraty disse que vai pedir ao ministério uma flexibilização no prazo de 60 dias estipulado para a mudança. Isso daria a servidores com filhos, por exemplo, mais margem para que a criança encerre o semestre letivo.