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Juiz espanhol que mandou prender Pinochet vira réu

Baltasar Garzón enfrenta acusação de ter violado norma ao aprovar escuta

Magistrado também será julgado por abrir investigação sobre mortes na ditadura de Francisco Franco

GILES TREMLETT
DO “GUARDIAN”

Um dos mais famosos defensores dos direitos humanos, o carismático e controvertido juiz espanhol Baltasar Garzón, estava no banco dos réus do Supremo Tribunal de seu país ontem.

Garzón, que ordenou a detenção em Londres do antigo ditador chileno general Augusto Pinochet, talvez nunca mais venha a usar sua beca de juiz, que ele vestiu para se defender de acusações que podem tirá-lo de seu posto.

Manifestantes gritavam diante do tribunal em apoio ao homem que perseguiu ditadores e políticos corruptos de todo o planeta, bem como quadrilhas de traficantes e o grupo terrorista basco ETA.

O caso é o primeiro de três processos privados que o tribunal aceitou contra Garzón, por abuso deliberado de seus poderes como juiz. A Promotoria espanhola se recusou a participar da acusação.

"O mundo está virado de cabeça para baixo. Querem pegá-lo", disse a argentina Manoli Labrador, que trazia na cabeça o lenço branco das Mães da Praça de Maio.

Garzón disse que estava mantendo o ânimo, ainda que sua opinião pessoal seja a de que seus colegas juízes desejam se livrar dele.

Ele foi acusado de violar deliberadamente as normas processuais ao aprovar escutas policiais de conversas entre advogados de defesa e prisioneiros, em uma investigação de corrupção sobre o PP (Partido do Povo), do atual primeiro-ministro Mariano Rajoy.

O premiê criticou vigorosamente a atuação de Garzón durante o chamado caso Gürtel, envolvendo dirigentes do PP em Valência e Madri.

"Trabalhei naquele caso dia e noite", disse Garzón ao tribunal orgulhosamente.

"Porque um juiz está investigando um crime, isso não significa que possa fazer o que quiser", disse o advogado de acusação Ignacio Peláez. "Até os criminosos têm certos direitos."

"Os promotores do Estado estão lá para garantir que as normas processuais sejam seguidas e decidiram conscientemente que não contestariam minha decisão", declarou Garzón.

Um segundo julgamento começa na semana que vem. Nele, Garzón será acusado de distorcer a lei ao abrir uma investigação judicial sobre a morte ou desaparecimento de 110 mil pessoas supostamente assassinadas durante o regime de Francisco Franco.

"Passados 36 anos da morte de Franco, a Espanha está enfim processando alguém em relação aos crimes de sua ditadura -o juiz que tentou investigar esses crimes", disse Reed Brody, assessor jurídico da Human Rights Watch.

Um terceiro caso, envolvendo alegações de que Garzón deveria ter recusado envolvimento em investigação contra o banco Santander, ainda não tem data marcada.

Um processo privado alega que Garzón recebeu dinheiro do Santander durante um ano sabático que passou pesquisando na Universidade de Nova York. A universidade nega a alegação.

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