Brasil omite 'Israel' ao emitir passaportes em Jerusalém
Brasileiros criticam ausência de país em documento de nascidos na cidade
Embaixada em Tel Aviv afirma que decisão serve apenas para padronização de acordo com decisões da ONU
Uma decisão da Embaixada do Brasil em Tel Aviv surpreendeu parte dos 15 mil brasileiros que vivem em Israel. A representação passou a excluir a palavra "Israel" quando emite passaportes de filhos de imigrantes brasileiros nascidos em Jerusalém.
Na prática, a cidade –sagrada para judeus, cristãos e muçulmanos– aparece no documento desses brasileiros só como "Jerusalém", sem identificação de país.
A medida segue países como EUA, Canadá e França, que não aceitam a soberania israelense sobre a cidade, considerada a capital do país pelos israelenses.
Segundo a embaixada brasileira, a medida começou a ser executada em 2014. Mas ganhou destaque recentemente, depois que alguns brasileiros pediram esclarecimentos e expressaram indignação pela internet.
Anualmente, o setor consular da embaixada emite cerca de 60 passaportes de brasileiros jerusalemitas (5% dos 1.200 emitidos em todo o Estado de Israel).
"Quero saber por que não consta que meu filho de dois anos, que nasceu do lado Ocidental, é israelense. Ele não tem nacionalidade?", reclama uma brasileira que não quis se identificar, mas que postou partes dos passaportes dos dois filhos no Facebook. "É um absurdo."
Outra disse ter se surpreendido ao perceber a ausência do país quando renovou o passaporte do filho. "Estava vencido. Quando fui renovar percebi a mudança."
A presidente da Comunidade Brasil-Israel, Jane Silva, enviou carta à presidente Dilma Rousseff pedindo esclarecimentos sobre a mudança.
"Qual a mensagem vocês querem mandar para Israel? Quando foi adotada medida e quem participou dela? E por que não foi anunciada antes de ser adotada?", pergunta.
OUTROS PAÍSES
Entre os países que adotam a medida, o caso americano é o mais conhecido. Em junho, a Suprema Corte derrubou uma lei, aprovada pelo Congresso em 2002, que permitia a americanos nascidos em Jerusalém incluir Israel como país de nascimento.
O tribunal concluiu que essa decisão cabe ao presidente. O atual, Barack Obama, retomou a política de não reconhecer a soberania israelense, nem sobre a parte Ocidental, de maioria judaica.
"Até o começo do ano passado, havia certa confusão, com alguns passaportes com a palavra 'Israel' e outros sem. Não prestávamos atenção. Chegamos à conclusão de que era mais certo padronizar", disse à Folha o ministro-conselheiro Alexandre Campello, da Embaixada do Brasil em Tel Aviv.
"Jerusalém é uma cidade indefinida. Cumprimos as resoluções da ONU."
Campello cita as resoluções 181 da Assembleia Geral (1947), que aprovou a partilha da Palestina, a qual previa que toda Jerusalém seria internacionalizada (o que nunca aconteceu), e a 478, do Conselho de Segurança (1980), que anula a anexação da parte Oriental da cidade por Israel depois da Guerra dos Seis Dias (1967) e ordena que todos os países-membros da ONU retirem suas embaixadas da cidade.
O diplomata explica que o programa de computador para emissão de passaportes do Itamaraty não exige a identificação do país de nascimento, apenas a cidade.
O mesmo acontece na Representação do Brasil em Ramallah, na Cisjordânia. Brasileiros descendentes de palestinos nascidos na parte oriental de Jerusalém também recebem passaportes apenas com "Jerusalém".
Segundo a embaixada em Tel Aviv, não houve uma instrução do Itamaraty, e sim uma decisão local.
"Apenas corrigimos um erro", diz Campello.