Perguntas e respostas
O que é um refugiado?
Segundo o Acnur (escritório da ONU para refugiados), é alguém que fugiu de seu país devido a um conflito armado ou a perseguição e não pode retornar de maneira segura. O Acnur estima que havia 19,5 milhões de pessoas nessa situação em 2014.
O que é um imigrante?
Um imigrante é alguém que sai de seu país de residência por motivos econômicos, para procurar uma melhor colocação profissional, melhor educação, para encontrar familiares ou qualquer outro motivo, sendo que seu retorno não implicará em punição ou em ameaça à sua vida ou integridade.
Uma pessoa pode ser refugiada sem o reconhecimento do país onde ela se encontra?
Sim. O Acnur considera que um indivíduo é refugiado a partir do momento em que ele cruza a fronteira de seu Estado de origem, desde que cumpra as exigências para tal (ver tópicos acima). A agência considera que, enquanto refugiados são amparados pelo direito internacional, que lhes garante direitos básicos de estadia e dignidade, os imigrantes estão sujeitos exclusivamente às leis do seu país de residência.
As nações signatárias da Convenção Internacional sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951 e do Protocolo de 1967 desta, como o Brasil, devem seguir as diretrizes do Acnur.
O que é um solicitante de asilo?
É alguém que se diz refugiado e pede o reconhecimento de seu status a um país. Cabe ao país decidir se a alegação do solicitante é válida.
Em conflitos armados que provocam fuga em massa, como na Síria, os grupos de estrangeiros costumam ter o status de refugiados concedidos "prima facie" (de imediato).
Segundo o Acnur, nesses casos não é necessário avaliar cada pedido individualmente porque a fuga em massa já é indício de uma situação excepcional.