Irlanda gera incerteza em pacto do euro

Em uma manobra que cria incertezas para toda a zona do euro, a Irlanda anunciou ontem um referendo sobre o pacto fiscal que os líderes europeus devem assinar em encontro nesta sexta-feira.

O pacto estabelece regras de austeridade fiscal para evitar novas crises como a atual, em países como a Grécia.

Se os irlandeses votarem por rejeitar o tratado, a credibilidade das novas medidas e a viabilidade política de sua implementação estarão sob risco. A Irlanda também poderá ter de sair do euro.

Mas uma rejeição não necessariamente enterrará o tratado, uma vez que 12 dos 17 países que adotam o euro precisam aprová-lo. Os outros membros devem submeter o acordo a seus Parlamentos.

O premiê irlandês, Enda Kenny, disse que o governo decidiu ouvir a população após um parecer do procurador-geral do país. Ele prometeu uma consulta rápida, mas não determinou prazo.

O documento do procurador-geral conclui que a adesão da Irlanda a esse tratado modificaria sua Constituição, motivo pelo qual o governo é obrigado a realizar uma consulta popular.

Esse novo referendo será realizado em um momento de crise econômica e implementação de medidas de austeridade na Irlanda, o que pode dificultar sua aprovação.

Os eleitores irlandeses já se manifestaram contrários à União Europeia em consultas anteriores.

A Irlanda recebeu um pacote de € 85 bilhões em 2010 para lidar com sua crise.

Políticos locais negam, contudo, que estejam barganhando com outros europeus a redução de sua dívida e as condições de pagamento do empréstimo para que a aprovação do pacto fiscal no referendo seja facilitada.

De acordo com o tratado, os 25 países signatários -Reino Unido e República Tcheca não aderiram- precisam incluir nas Constituições o compromisso de ter dívida pública de até 60% do PIB e deficit orçamentário de até 0,5%.

Os descumpridores estarão sujeitos a multas de até 0,1% de seu PIB, aplicada pela corte de Justiça europeia.

O primeiro-ministro Kenny declarou ao Parlamento: "Estou confiante de que o povo irlandês fará o que é necessário... No fim, esse voto será sobre estabilidade e recuperação econômicas". Não deu prazo para o referendo, mas disse que a comissão organizadora, órgão independente, começará a trabalhar nas próximas semanas.

Autoridades irlandesas se manifestaram dizendo que não haverá um segundo referendo desta vez, já que o pacto fiscal pode ser implementado pela UE mesmo sem a aprovação da Irlanda.

Após o Parlamento alemão aprovar o novo auxílio financeiro à Grécia na segunda-feira, os mercados operaram em alta ontem. O indicador de sentimento econômico da Comissão Europeia aumentou 1 ponto e chegou a 94,4.