Pena de morte no Irã tem alta 'alarmante'

A aplicação da pena capital no Irã teve crescimento "alarmante" nos últimos anos, segundo relatório apresentado ontem no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

O dossiê afirma que o número de execuções saltou de menos de 100 em 2003 para 670 em 2011 -249 delas realizadas secretamente. A grande maioria (81%) relacionada ao tráfico de drogas.

Embora elogie a aparente decisão do regime de rever a execução por apedrejamento no novo código penal, o texto critica a aplicação da pena contra menores de idade.

Teerã minimizou as críticas, acusando o conselho de ser tendencioso e politizado.

Apesar da moratória na aplicação do apedrejamento, o relatório afirma que várias pessoas foram executadas dessa forma nos últimos anos e pelo menos 15 réus aguardam a aplicação da pena.

Sem permissão do regime para visitar o país, o relator especial para o Irã, Ahmed Shaheed, se baseou em depoimentos que, segundo ele, apontam para um "padrão de violações de direitos humanos fundamentais".

Grande parte do relatório é de críticas à repressão aos opositores do governo, intensificada após a eleição presidencial de 2009, que o documento diz ter sido fraudada.

Em sua intervenção, o Brasil manifestou preocupação com alegações de "perseguição sistemática" a religiões não reconhecidas e citou o pastor Youssef Nadarkhani, condenado à morte por ter se convertido ao cristianismo.

Mudando sua posição tradicional de abstenção em relação ao Irã, o Brasil votou a favor da nomeação do relator especial em 2011. O Brasil não tem voto no conselho, mas indicou ontem que apoia a renovação do mandato do relator e pediu ao Irã que permita seu acesso ao país.