Especialista vê risco de abuso no combate ao terrorismo

Escalado pelo governo do Reino Unido para criticar e sugerir mudanças na legislação antiterror, o advogado David Anderson diz que os britânicos demoraram a notar que o perigo não vivia em cavernas do Afeganistão, mas nas mesquitas de Londres.

Para ele, eventos como a Olimpíada de Londres neste ano devem ser encarados como um desafio, porque oferecem uma grande quantidade de alvos e publicidade garantida para terroristas.

Para evitar abusos por parte do Executivo, ele vê o Judiciário e o Parlamento como os principais aliados da população. "Às vezes há uma tendência de enfatizar a segurança em detrimento da liberdade", diz, em entrevista por escrito.

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Folha - Que lições o Brasil deve aprender com a legislação antiterror do Reino Unido?
David Anderson - Fomos lentos para acordar para os perigos da Al Qaeda. Demos asilo durante os anos 90 para islamitas perigosos, que fizeram das mesquitas inglesas suas bases e foram bem-sucedidos em radicalizar membros da nossa própria população muçulmana -criando o que às vezes é chamado de Londonistan [termo pejorativo para os seguidores do islã em Londres].
Ainda em 2005, pessoas na Inglaterra acreditavam que os terroristas eram estrangeiros, vivendo em cavernas no Afeganistão. Foi preciso morrer 52 pessoas e ferir mais de 700 em quatro ataques simultâneos no transporte público de Londres, comandados por quatro cidadãos britânicos, para nos ensinar a verdade chocante que pequena parte da nossa cidade se converteu à jihad [guerra santa].

Um país com leis antiterror fracas é naturalmente alvo de terroristas?
Terrorismo é atualmente um negócio global, e terroristas vão operar onde está mais fácil para eles. Você tem exemplos extremos disso como o Afeganistão e, agora, a Somália. Terroristas têm que acreditar que nós sabemos quem eles são e que vamos impedi-los de importunar nossas vidas durante o período da Olimpíada. Espero que possamos passar essa mensagem em Londres 2012 e no Rio 2016.

Quais mecanismos realmente funcionam para evitar essa tendência que todo Executivo tem de exagerar e atingir direitos fundamentais em nome da segurança?
É dever de todo governo manter seus cidadãos seguros e livres. Às vezes, há uma tendência de enfatizar o primeiro ponto em detrimento do segundo. Nossas duas principais salvaguardas são os tribunais, que têm tido uma significante e, eu diria, influência benevolente na forma como leis antiterror são aplicadas no Reino Unido, e o Parlamento, que tem resistido com sucesso a algumas das medidas mais extremas propostas pelo Executivo.

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folha.com/no1089237