Crise ameaça políticas sociais na Europa

Além de destruir empregos e gerar insegurança nos mercados, a crise econômica também ameaça dinamitar uma das características fundamentais da Europa: o Estado de bem-estar social, modelo de políticas sociais adotado pelo continente depois da Segunda Guerra Mundial.

Em março, um fórum em Bruxelas alertou ser "improvável" a sobrevivência dessa política diante da crise. Depois, membros da Comissão Europeia vieram a Madri discutir com especialistas da área o futuro desse modelo na União Europeia.

Há cerca de dois anos, governos de países europeus vêm cortando pensões, seguro-desemprego e ensino gratuito, quebrando um consenso de que nunca mexeriam nesses gastos.

Cerca de 70% do financiamento das políticas de bem-estar social no continente vinha de impostos de trabalho. Com o aumento do desemprego, governos alegam ter ficado sem recursos para bancar as políticas.

"Esta é a origem de toda a crise", diz o sociólogo José Adelantado, da Universidade Autônoma de Barcelona.

Em 2010, Portugal reduziu pela metade o salário extra de Natal que concedia aos trabalhadores. Na mesma época, a Espanha anunciava seus primeiros cortes em políticas de bem-estar social, como o do cheque-bebê, uma espécie de "prêmio" de até € 3.500 concedidos a casais com recém-nascidos, para incentivar a natalidade.

Em 2011, a aposentadoria entrou na mira dos governos: o Reino Unido mexeu nas pensões e aumentou as contribuições pagas por funcionários públicos, gerando protestos. A Itália subiu em três anos a idade mínima para aposentados, dentro de um plano de ajuste que levou a ministra de Trabalho, Elsa Fornero, a chorar enquanto o anunciava.

Neste ano, os cortes já foram mais profundos. A Espanha anunciou fim de benefícios na educação e na saúde, como a distribuição de remédios para idosos e o pagamento de taxas universitárias antes bancadas pelo governo. A Holanda, modelo de políticas de bem-estar, viu seu governo cair em abril por causa de um duro pacote de medidas de ajuste.

RETORNO

"Nos países europeus em geral, sempre se aceitou pagar impostos porque sabíamos que haveria um retorno social", afirma o sociólogo Jesus Ruiz-Huerta. "Mas a crise afetou a arrecadação de impostos que bancavam essas políticas."

Pesquisadores do tema ouvidos pela Folha acham que a Europa não se sustentará econômica e socialmente sem essas políticas.

"Há hoje uma concepção de que, se a economia funciona, o Estado de bem-estar vai atrás. Estamos vendo que não é assim", sustenta a psicóloga social Amparo Serrano.

"A Europa adotou o Estado de bem-estar social como modelo máximo de sua sociedade para criar um consenso social que evitasse novos conflitos e depressões como a de 1929. Ele é fundamental para manter essa coesão", diz o historiador Anthony Tunney.

Para a socióloga Margarita León, "é preciso acordar quais são os níveis mínimos" de políticas sociais. "Isso garantiria o Estado de bem-estar independentemente da conjuntura econômica."