Na Bolívia, OEA discute direitos humanos

Cochabamba, na Bolívia, recebe a partir de amanhã a anual Assembleia Geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), que terá como tema central a segurança alimentar no hemisfério.

Um debate mais sensível, porém, coopta atenções: uma possível reforma do sistema interamericano de direitos humanos, que inclui a Comissão de Direitos Humanos (CIDH) e a corte, autônoma.

Desde o ano passado, quando um grupo de trabalho foi criado sobre a questão no âmbito da OEA, ONGs do continente acusam governos da região como Venezuela, Colômbia, Equador e Peru -mas também o Brasil- de estimularem mudanças no sistema para enfraquecer os instrumentos em vigência.

Nesta semana, o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, defendeu reformas, e o México propôs prazo de um ano para mais discussões.

O tema, porém, chega aberto a Cochabamba. Daí o barulho das ONGs que dizem temer que acordos de última para modificações em pontos caros, como as medidas cautelares, instrumentos de proteção a vítimas em situação de emergência em casos levados à CIDH. Outro foco sob ataque é a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da comissão, vista por Caracas e Quito como politicamente parcial.

O Itamaraty rebate as acusações. Diz que há ajustes a serem feitos para fortalecer o sistema interamericano, e não debilitá-lo, de modo a evitar que instâncias "extrapolem" seus mandatos.

A mensagem remete à medida cautelar aprovada pela CIDH em 2011 para barrar as obras da usina de Belo Monte. A decisão enfureceu o Brasil, que retirou Ruy Casaes, embaixador na OEA, do posto. Desde então, o país é representado no órgão por diplomatas de menor escalão.

"Não é só Belo Monte. O Brasil está incomodado com casos que chegam à Corte de Direitos Humanos. Está jogando o bebê e a água do banho fora", diz Beatriz Affonso, da ONG Cejil no Brasil.