Rússia endurece lei que pune protestos

O Parlamento russo aprovou ontem uma lei que aumenta de 5.000 rublos (R$ 306) para 300 mil rublos (cerca de R$ 18.350) a multa máxima para quem participar de protestos contra o presidente Vladimir Putin.

Para entrar em vigor, ela só precisa agora ser sancionada pelo próprio mandatário. Segundo a oposição, o Kremlin pressionou para que o texto fosse aprovado logo, antes dos protestos marcados para a próxima terça-feira.

O endurecimento nas multas foi proposto pelo partido Rússia Unida, de Putin, após a onda de manifestações no país que sucedeu a eleição do presidente para seu terceiro mandato. Desde março, centenas de pessoas que participaram de protestos foram presas -pelo menos 400 só no dia de sua posse, há exatamente um mês.

O Conselho da Federação (equivalente ao Senado) aprovou o texto por 132 votos -houve apenas um voto contrário e uma abstenção. Antes, a lei tinha passado pela Duma (câmara baixa), após um debate de 11 horas, que atravessou a madrugada, e teve, ao menos, uma pequena resistência: foi aprovado por 241 votos contra 147.

Com a sanção presidencial, o menor valor da multa a ser paga por manifestantes que "violarem a ordem pública" passará a ser de 10 mil rublos (R$ 612). Para os organizadores de "protestos não autorizados", a punição é ainda maior: pode chegar a 600 mil rublos (R$ 36,7 mil).

"Esta não é uma lei proibitiva. Ninguém está proibido de participar de encontros, eles podem expressar abertamente suas opiniões. Mas a segurança pública não pode ser violada. Não deve haver ameaça para a vida humana", justificou a presidente do Conselho da Federação, Valentina Matviyenko.

RADICALIZAÇÃO

Para os oponentes de Putin, no entanto, a nova lei poderá levar a uma radicalização do movimento de oposição. "Isso não vai parar os protestos. Só vai tornar os manifestantes mais radicais", disse o líder oposicionista Boris Nemtsov, que foi vice-premiê no governo de Boris Ieltsin (1991-1999), à agência russa RIA Novosti.

"As autoridades estão escrevendo sua própria sentença hoje. Se um protesto não pode ser expresso por meios pacíficos e legais, então ele vai encontrar outras maneiras de se mostrar, que não são pacíficas", concordou Sergei Mitrokhin, líder do partido de oposição Yabloko, que preparou um ato em frente ao Parlamento.

O ex-candidato à Presidência Mikhail Prokhorov, que ficou em terceiro lugar nas eleições, criticou a nova lei, destacando que ela vai "levar a mal-entendidos".

"Ela [a lei] não tem critérios claros, e isso é sempre perigoso. Eu não apoio essas medidas", disse Prokhorov ao canal Dozhd TV.