Europa estuda restringir a livre circulação

Os países que compõem o espaço Schengen (área de livre circulação de pessoas na Europa) chegaram ontem a um acordo para reformar o tratado, tornando-o mais restritivo.

Em reunião dos ministros do Interior da União Europeia, em Luxemburgo, ficou definido que haverá a possibilidade de restabelecer controles fronteiriços internos em caso de "situações excepcionais" no controle de uma das fronteiras externas da área de livre circulação.

Assim, os Estados poderão controlar as fronteiras internas por um prazo de seis meses, que pode se estender por até um ano.

A legislação atual prevê o controle de fronteiras apenas em casos de sérias ameaças à ordem pública ou à segurança nacional, por prazo de 30 dias.

A Comissão Europeia é contra a mudança proposta pelos Estados.