Mercosul manobra e integra Venezuela

	Juan Mabromata/France Presse
	Chanceler Antonio Patriota troca as placa de identificação do Brasil e da Argentina na frente da presidente Dilma

Numa manobra, o Mercosul aprovou ontem, durante reunião em Mendoza (Argentina), a adesão plena da Venezuela ao bloco, à revelia do Paraguai, que está suspenso do organismo.

A incorporação do país do presidente Hugo Chávez será efetivada em reunião especial a ser realizada no Rio de Janeiro, no dia 31 de julho.

O Parlamento paraguaio era o único do bloco que ainda não havia ratificado a adesão venezuelana, pleiteada desde 2005.

O Paraguai, porém, foi suspenso do Mercosul após um rápido processo de impeachment que depôs, na semana passada, o então presidente Fernando Lugo. O argumento é que, com isso, o obstáculo final estava removido.

O país, no entanto, permanece no bloco e continua integrado economicamente a ele, uma vez que não houve sanções. Apenas está proibido de participar de reuniões.

A reação paraguaia à suspensão não demorou. O novo presidente, Federico Franco, fez ameaça velada de que o país pode sair do bloco e buscar acordos com outros países, como EUA e China.

"O Paraguai, ao ser suspenso, logicamente está liberado para tomar qualquer tipo de decisão", afirmou.

Já a União Industrial do Paraguai (uma espécie de Fiesp local) pediu a realização de um referendo nacional para decidir se o país deve continuar no bloco econômico.

Cristina Kirchner, anfitriã da cúpula, justificou a decisão defendendo "uma união mais ampliada" que permita "enfrentar uma crise produzida nos países ricos e que igualmente vai impactar as economias" sul-americanas.

No discurso com o qual assumiu a presidência temporária do Mercosul, a presidente Dilma Rousseff usou o mesmo argumento. "Devemos nos integrar, cada vez mais, para enfrentar a crise econômica que atinge os países desenvolvidos, em especial os países da zona do euro."

A Venezuela é a quinta economia latino-americana, com PIB de US$ 337,4 bilhões e população de 30,4 milhões.

CONDOMÍNIO

A decisão, porém, levanta uma série de questionamentos jurídicos. O artigo 37 do Protocolo de Ouro Preto, que implantou o bloco, diz que "as decisões dos órgãos do Mercosul serão tomadas por consenso e com a presença de todos os Estados partes".

Além disso, o protocolo para entrada da Venezuela é explícito ao dizer, no artigo 12, que ele "entrará em vigência no 30º dia contado a partir da data de depósito do quinto instrumento de ratificação [os quatro membros do bloco e a própria Venezuela].

Uma das dúvidas é se, uma vez reincorporado após a eleição presidencial do ano que vem, como é a promessa do Mercosul, poderia o Paraguai tentar juridicamente reverter a entrada da Venezuela.

O Brasil diz não estar preocupado. À Folha um assessor da Presidência brasileira comparou a situação a uma reunião de condomínio: o morador que não está presente deve acatar a decisão.

O assessor disse ainda que houve intensas consultas dentro de cada país para garantir a viabilidade da decisão. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, viajou às pressas a Mendoza após ser convocado por Dilma para dar um parecer.

SUSPENSÃO MANTIDA

O Mercosul decidiu também prorrogar a suspensão do Paraguai das reuniões do bloco até a eleição de abril de 2013. Por influência de Dilma, descartou-se qualquer sanção econômica.