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Equador dá asilo a Assange, e Reino Unido nega a liberação

Ex-juiz Baltasar Garzón, advogado do ativista, diz que levará o tema a Haia

Sem o salvo-conduto do governo britânico, fundador do WikiLeaks permanece instalado na embaixada equatoriana

Will Oliver/France Presse
Manifestante pró-Assange é detido em frente à embaixada do Equador em Londres
Manifestante pró-Assange é detido em frente à embaixada do Equador em Londres

RODRIGO RUSSO
DE LONDRES

O governo do Equador concedeu ontem asilo político ao australiano Julian Assange, 41, fundador do WikiLeaks, que está refugiado na embaixada do país em Londres desde 19 de junho.

Para as autoridades equatorianas, Assange pode ser vítima de uma perseguição política por seu trabalho como ativista da "liberdade de expressão". O site WikiLeaks ganhou notoriedade em 2010, ao divulgar documentos e vídeos confidenciais do governo dos Estados Unidos.

A decisão, anunciada em Quito pelo ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, criou novo imbróglio no já complexo caso jurídico de Assange, e gerou tensão nas relações diplomáticas com o Reino Unido.

Anteontem, quando aumentaram os sinais de que a decisão equatoriana sobre o caso seria divulgada nesta semana, o governo britânico acenou com a hipótese de invadir o prédio e prender Assange. A ação violaria a imunidade diplomática da embaixada, garantida pela Convenção de Viena. Porém, o Reino Unido invoca lei nacional de 1987 que autorizaria a medida, desde que informada com antecedência.

Essa opção, contudo, parece remota, pois ontem o ministro britânico de Relações Exteriores, William Hague, admitiu que o imbróglio pode se estender por meses.

Após o anúncio da concessão do asilo pelo Equador, Hague declarou que o país não emitirá um salvo-conduto para que o fundador do WikiLeaks se desloque da embaixada ao aeroporto, como preveem as regras do asilo político.

Hague afirmou que não há "base legal" para autorizar a saída de Assange e descartou a hipótese de que sua extradição para a Suécia, onde é acusado de estupro, esteja ligada ao vazamento de documentos diplomáticos e com um possível julgamento nos Estados Unidos.

Assange teme ser extraditado para os EUA tão logo chegue à Suécia.

O australiano travou longa batalha judicial no Reino Unido, onde cumpria prisão domiciliar até pedir refúgio na embaixada, mas esgotou todas as possibilidades de recurso sem conseguir reverter a decisão de extradição para a Suécia, e nunca teve decisão a seu favor.

O ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, atual advogado de Assange, prometeu levar o caso ao Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, caso o governo britânico não conceda o salvo-conduto.

Ao mesmo tempo em que não quer ter de recorrer à opção de violar a embaixada equatoriana, o Reino Unido tenta evitar o prolongamento indefinido da situação de Assange, já que há regras da União Europeia que obrigam o país a extraditá-lo à Suécia.

Enquanto as autoridades da Suécia lamentaram a decisão do Equador, o Departamento de Estado dos EUA se negou a comentar o asilo e apenas disse, por meio da porta-voz Victoria Nuland, que não há informações que comprovem que Washington tenha pressionado o Reino Unido no caso de Assange.

O ministro de Relações Exteriores da Suécia, Carl Bildt, afirmou em seu perfil no Twitter que o sistema jurídico e constitucional do país é sólido -em resposta à declaração de Patiño, que deixou em aberto a possibilidade de Assange ser entregue aos EUA após a extradição.

Após a notícia da concessão do asilo, aplaudida por ativistas que compareceram à porta da embaixada, Assange agradeceu "ao povo equatoriano, seu presidente, Rafael Correa, e seu governo", mas observou que "as coisas a partir de agora serão mais estressantes". Está previsto que ele faça um pronunciamento público no domingo.

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