Análise

Crise abre discussões sobre a descentralização na Espanha

O governo espanhol aparenta estar abrindo uma segunda frente na batalha pelo euro, utilizando a crise como desculpa política para desmontar parcialmente um sistema de governo regional descentralizado -ideologicamente rejeitado pelo Partido Popular, que está no governo.

O PP, partido de centro-direita que conquistou o poder espanhol em novembro passado, quer não apenas encolher o Estado, mas torná-lo mais centralizado outra vez.

O governo de Mariano Rajoy vem lançando sinais e impondo-se junto aos governos regionais, vários dos quais precisam da ajuda de Madri para pagar seus funcionários e refinanciar suas dívidas.

Os trunfos em jogo são grandes. O confronto fervilhante entre o centro e as 17 regiões não é apenas uma trama secundária no drama mais amplo da zona do euro.

Se tratado incorretamente, pode enfraquecer o acordo constitucional que arrancou a Espanha da ditadura de Francisco Franco (1936-75), convertendo-a numa democracia dinâmica, e alimentar as reivindicações de independência basca ou catalã, que o governo descentralizado supostamente deveria evitar.

Impiedosamente exposta pela crise atual, a irresponsabilidade financeira de algumas regiões levou alguns a concluir que a descentralização é um luxo de custo alto.

A discussão fiscal em torno da descentralização espanhola é complicada e, com frequência, tendenciosa.

Algo frequentemente omitido nessas polêmicas é o custo dos serviços e a base tributária inadequada para pagar por eles. As regiões precisam gastar muito, já que serviços públicos como saúde e educação ficam por conta delas.