Sob protestos, Portugal oficializa pacote

Em meio a protestos que incluíram uma grande fogueira diante de um Parlamento com segurança reforçada, o governo de Portugal apresentou ontem a sua proposta de Orçamento para 2013.

Na versão final do documento, que deve ser votado até o final de novembro, foram mantidos os fortes aumentos de impostos à população, razão dos protestos.

Em recessão desde 2010 e com desemprego que superou os 15% em agosto, o país luta para cumprir a meta de deficit orçamentário de 4,5% do Produto Interno Bruto no ano que vem, definida em conjunto com as autoridades europeias e já relaxada para este ano após negociações.

Durante 2011, Portugal teve de recorrer a um empréstimo de € 78 bilhões do Banco Central Europeu, da Comissão Europeia e do FMI (Fundo Monetário Internacional) para lidar com a crise, mas comprometeu-se, em troca dos recursos, com diversas medidas de austeridade.

"Recusar este Orçamento de Estado é uma via muito delicada", afirmou o ministro das Finanças, Vitor Gaspar, ao comentar o documento.

"Esta proposta para 2013 é a única possível", prosseguiu, alegando que Portugal não tem nenhuma "margem de manobra" para evitar as medidas de austeridade.

A proposta orçamentária manteve o aumento médio de 30% no Imposto de Renda dos cidadãos portugueses.

Essa foi a solução do governo do premiê Pedro Passos Coelho para tentar equacionar as contas públicas depois de voltar atrás na proposta de aumentar a contribuição para seguridade social no país.

O governo recuou do projeto devido à grande pressão popular, que contou inclusive com uma das maiores manifestações da história recente de Portugal, em Lisboa. Na prática, isso equivaleria a reduzir ainda mais os salários.

Segundo o jornal "Público", o Orçamento exigirá da classe média mais sacrifícios do que dos mais ricos: os funcionários públicos sofrerão perdas correspondentes a um salário por ano, e horas extras e feriados trabalhados terão remuneração menor.

Além disso, os desempregados poderão ser forçados a contribuir para a seguridade social, o que não acontecia.

De acordo com o jornal "Diário de Notícias", 85% da austeridade virá por aumento de impostos -contrariando a promessa do governo de racionalizar o Estado e evitar gastos desnecessários.

Ontem à noite, manifestantes chegaram a romper as grandes de proteção em frente a Assembleia, mas não houve grande violência.

Para este fim de semana, dois movimentos sociais, o 15 de Outubro e o Sem Emprego, prometem cercar o Parlamento, a exemplo do que manifestantes em Madri tentaram fazer em setembro.

A pauta do protesto em Portugal, além da contestação das contas orçamentárias para 2013, incluía o pedido de demissão do atual governo, cada vez mais isolado.