Análise / Economia

Ajuda de governos a empresas contra crise é o novo protecionismo

Quando vozes agourentas previram que a Grande Recessão provocaria o renascimento do vampiro do protecionismo dos anos 1930, talvez estivessem de olho no cemitério errado.

Desde que a crise financeira global começou, em 2008, quase não se viram aumentos mundiais das tarifas de importação. Mas os governos, hoje dotados de mais dinheiro e mais poder regulatório que na década de 30, encontraram outras maneiras de apoiar seus produtores em dificuldades num momento de demanda global fraca.

As disputas em torno de subsídios estatais vêm crescendo, as leis comerciais para limitar esses subsídios não são fáceis de aplicar e poucos governos podem atirar pedras sem preocupar-se com seus próprios telhados.

Algumas intervenções foram relacionadas à crise, como os muitos resgates dos setores automotivos e de serviços financeiros -a França continua a ajudar a montadora PSA Peugeot Citroen-, mas outras são anteriores à recessão global.

A China, em especial, há mais de uma década vem provocando indignação com um modelo de crescimento agressivamente apoiado pelo Estado, ajudando indústrias de exportação com medidas que incluem subsídios diretos, incentivos fiscais, créditos de exportação, terra e eletricidade baratas e empréstimos subsidiados.

Os litígios vêm aumentando, acompanhando a retórica oficial. Embora ainda cubram apenas uma parcela pequena do comércio total, o número de ações novas pedindo taxas compensatórias -aplicadas a produtos importados que se considera terem sido subsidiados por governos estrangeiros- dobrou entre 2004-07 e 2008-11.

Desde 2008, governos moveram 16 ações junto à Organização Mundial do Comércio relacionadas a subsídios.

Aos campos de batalha já conhecidos, tais como agricultura, pesca e a aviação comercial, têm se somado setores novos, como biocombustíveis, energia solar e eólica.