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Corte decide que nova gestão Chávez começa hoje mesmo sem a sua posse
Tribunal supremo da Venezuela avaliza adiamento da cerimônia para presidente, que está em Cuba
Juízes, alinhados ao governo, abriram a possibilidade de posse em Cuba e negaram enviar junta médica
| Fernando Llano/Associated Press | ||
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| A presidente da Corte Suprema da Venezuela, Luisa Estella Morales, ao anunciar decisão sobre adiar a posse de Chávez |
Pela primeira vez desde 1959, ano da redemocratização na Venezuela, não haverá cerimônia de posse hoje para marcar o início do novo mandato presidencial de Hugo Chávez (2013-2019), numa decisão chancelada pelo Tribunal Supremo de Justiça venezuelano ontem.
A Corte, dominada por juízes alinhados ao chavismo, avalizou o plano do governo de adiar indefinidamente a cerimônia de posse, mesmo com o novo mandato começando hoje.
Não foi descartada inclusive a possibilidade de o juramento de Chávez se realizar em Cuba, onde o presidente se trata de um câncer.
"Sabemos que é necessário e que, indubitavelmente, vai ser cumprido o juramento. Mas, neste momento, não poderíamos antecipar quando, como nem onde se juramentaria o presidente", disse a presidente do TSJ, Luisa Estella Morales, quando questionada se Chávez poderia tomar posse em Havana.
A mais alta corte do país concordou ontem com a interpretação dos governistas de que o artigo 231 da Constituição permite posse ante o TSJ em data diferente de 10 de janeiro se ocorrer um "motivo imprevisto".
Mesmo sem o "formalismo" do juramento, o novo mandato de Chávez começa hoje, segundo o TSJ, porque se trata de uma reeleição.
Pela continuidade administrativa, seguiu a corte, ministros e o vice, Nicolás Maduro, que exerce funções executivas delegadas por Chávez, seguem em seus postos.
Caso Chávez morra nos quatro primeiros anos de governo, no entanto, Maduro não fica automaticamente no cargo. Será realizada nova eleição em 30 dias.
O candidato derrotado pelo presidente em outubro, Henrique Capriles, criticou a decisão, mas disse acatá-la.
A decisão do TSJ era esperada. Os magistrados, indicados pela maioria chavista da Assembleia, não adotam sentenças contrárias ao governo desde 2003, de acordo com levantamento do jornal opositor "El Universal".
No lugar da posse, o chavismo prepara hoje em Caracas uma grande festa popular, com convidados como os presidentes Evo Morales (Bolívia) e José Mujica (Uruguai).
Durante todo o dia, chavitas conclamaram militantes às ruas. "Façamos o que faria Chávez: joelho ao chão, fuzil no ombro e baioneta em punho para defender a revolução de traidores. Se querem ver um povo nervoso na rua, vão ver", disse, na TV, o presidente da Assembleia Nacional, o militar reformado Diosdado Cabello.
Mais tarde, Maduro disse ter conversado por telefone com a presidente Dilma Rousseff sobre a decisão do TSJ sobre a posse. Segundo ele, Dilma "ratificou sua confiança no desenvolvimento da democracia na Venezuela".
