País precisa de sistema político transparente para enfrentar nova fase do desenvolvimento, diz sinólogo

Para Richard Baum, dirigentes não poderão ficar eternamente "procurando um substituto para a democracia de verdade"

CLAUDIA ANTUNES
EDITORA DE MUNDO

O presidente chinês, Hu Jintao, falou em "democracia" e "leis" em discurso na semana passada, no qual expôs seu programa para o 17º congresso do Partido Comunista, em outubro. São palavras cada vez mais presentes na retórica oficial chinesa -um reflexo de pressões que vêm de baixo e uma tentativa de manter, com nova face, o regime de partido único.
Mas a China não poderá ficar eternamente procurando substitutos para a democracia e precisará de um sistema político muito mais transparente para enfrentar a nova fase das reformas, o "jogo difícil", em que precisa lidar com o atraso no campo e a degradação ambiental. É o que diz, em entrevista à Folha, o diretor do Centro de Estudos Chineses da Universidade da Califórnia em Los Angeles, Richard Baum. Baum é autor de oito livros sobre a China e já deu aulas na Universidade de Pequim e na Universidade Chinesa de Hong Kong. Abaixo, trechos da entrevista.

 

FOLHA - O que significam as expressões "democracia" e "Estado de direito" na retórica dos dirigentes chineses?
RICHARD BAUM - Certamente algo diferente do que no Ocidente. "Estado de direito" se tornou cada vez mais importante na China porque os dirigentes chineses entenderam que a percepção de Justiça igual para todos é uma base muito importante da legitimidade nos Estados modernos. Como sabemos, há um problema muito grave de corrupção oficial na China, que minou a confiança no desempenho do governo, particularmente em nível local. O governo central sabe disso e também que os governos locais estão em colusão com os tribunais e a polícia e que a maioria dos cidadãos não pode ter a expectativa de processos justos. Então é uma questão de sobrevivência para o regime.

FOLHA - E no caso da democracia?
BAUM - A liderança chinesa sempre usa a palavra democracia em combinação com o adjetivo "socialista". O que isso significa, para eles, é que a opinião popular, ouvida por meio de consultas e pesquisas, deve ser levada em conta na formulação das políticas governamentais. Mas não significa que o povo escolha os líderes ou as políticas, toma decisões.

FOLHA - É possível dizer quais são as aspirações políticas dos chineses?
BAUM - Acho que o sentido de democracia como autogoverno, escolher os próprios dirigentes em eleições livres e justas, está por enquanto limitado a parte reduzida da população chinesa, principalmente a população urbana com maior nível educacional. Os líderes chineses gostam de números das ciências sociais que mostram que, quando o desenvolvimento econômico eleva a renda per capita para entre US$ 6.000 e US$ 8.000 por ano, é possível falar de democracias estáveis. Antes, é problemático porque as pessoas estão ocupadas em sobreviver. Mas o histórico do Leste Asiático é encorajador. Taiwan se tornou uma democracia depois de alcançar a marca dos US$ 6.000.

FOLHA - Que lições o governo chinês tira de experiências como a de Taiwan?
BAUM - Eles estão tentando encontrar qualquer alternativa à democracia de verdade. A última experiência é o neoconfucionismo, a "sociedade harmoniosa". Se você tiver uma sociedade harmoniosa, as pessoas não vão reivindicar acesso ao sistema político ou ao voto porque haverá a formação de um consenso baseada no desejo de acomodação mútua. Não é a luta entre interessantes conflitantes de que trata a democracia. É uma espécie de paternalismo o que querem. Um modelo como o de Cingapura, só que Cingapura, além de ser uma cidade-Estado, tem mais dinheiro e uma imprensa bastante livre. Mas não acho que a China possa ficar eternamente procurando um modelo substituto.

FOLHA - No caso recente dos trabalhadores escravos, a impressão é que a liderança usou a mídia oficial para mandar mensagens a autoridades locais. O quanto eles conseguirão manter a circulação de informações dentro de limites?
BAUM - É cada vez mais difícil, para eles, impedir a circulação de informações negativas. É um dilema para o governo: se ignora notícias ruins, vai aumentar a insatisfação popular; se responde a elas, abre uma caixa de Pandora porque as pessoas começam a querer saber mais e mais. Eles decidiram não recuar diante da revolução da informação. Mas não podem continuar fazendo isso para sempre porque há muitos vazamentos em blogs, salas de conversação, mensagens de celular. Então o governo sente que tem de passar a impressão de que está agindo em favor da parte atingida, no caso as crianças escravizadas.

FOLHA - Há hoje alguma disputa séria pelo poder dentro do PC?
BAUM - As disputas que hoje os dividem são muito menos pronunciadas hoje do que há 20 anos, quando ainda havia muita oposição à abertura econômica. Hoje as questões importantes são onde investir mais dinheiro, a que áreas conceder benefícios fiscais, prioridades comuns a quase todos os países. Em todos os países há divisões direita-esquerda sobre essas questões de distribuição de renda, livre mercado, livre comércio. E é saudável que elas também existam na China.

FOLHA - A China está virando um país mais parecido com os outros?
BAUM - É, mas o que a impede de ser um país normal é o fato de ter esse enorme atraso e a pobreza na área rural que a puxam para baixo. Se a China não tivesse o campo, seria Cingapura. Os chineses chegaram tão longe tão rápido que alguns dos problemas graves, como o da poluição, não foram solucionados. Eles não navegam em águas calmas, de jeito nenhum. Agora vem o jogo difícil, e ele vai requerer um sistema político muito mais transparente e reativo para que eles possam se mover para o próximo nível.


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